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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/11/2026

1 – Projeto de lei Complementar n°. 014/26 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre as aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Orlândia, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

2 – Projeto de Lei n°. 028/26 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a instalação, a manutenção e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada “parklet”, no Município de Orlândia, e dá outras providências.

3 – Requerimento n°. 057/26 de autoria do Vereador Rafael Palma de Araújo “REQUERENDO que seja encaminhado expediente à concessionária SANOR, solicitando os seguintes esclarecimentos e documentos referentes aos últimos 90 dias informações detalhadas à concessionária SANOR sobre interrupções no abastecimento de água, ausência de comunicados oficiais, abastecimento emergencial por caminhões pipa e medidas adotadas para garantir a regularidade do serviço no Município de Orlândia.

4 – Indicação n°. 044/26 de autoria do Vereador Paulo Rodrigues Alves Pereira “INDICANDO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Orlândia que determine aos setores competentes a realização dos estudos técnicos e jurídicos necessários, visando à elaboração e ao encaminhamento de Projeto de Lei à Câmara Municipal, dispondo sobre a desafetação PARCIAL de área verde de propriedade do Município, situada na Avenida Marginal L, esquina com a Rua 3, com a finalidade de possibilitar a construção de uma quadra esportiva.

1 – Projeto de lei Complementar n°. 014/26 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre as aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Orlândia, Estado de São Paulo, e dá outras providências. 2 – Projeto de Lei n°. 028/26 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a instalação, a manutenção e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada “parklet”, no Município de Orlândia, e dá outras providências. 3 – Requerimento n°. 057/26 de autoria do Vereador Rafael Palma de Araújo “REQUERENDO que seja encaminhado expediente à concessionária SANOR, solicitando