Postado 27/09/2025 as 7:56
1 – Projeto de Lei n°. 012/25 de autoria do Vereador Paulo Rodrigues Alves Pereira “Estabelece a obrigatoriedade de oferecer Quadras Poliesportivas cobertas nas escolas de Educação Básica da Rede Pública Municipal de Ensino de Orlândia”
2 – Projeto de Lei n°. 013/25 de autoria do Vereador Antonio Carlos Leite ““Dispõe sobre a aplicação de multa, em caso de falha com consequente interrupção dos serviços essenciais e de natureza contínua, prestados por empresas concessionárias dos serviços públicos e dá outras providências.”
3 – Requerimento n°. 026/25 de autoria do Vereador Clodoaldo Santana “ Requerendo, nos termos regimentais, ouvido o douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Orlândia, solicitando providências quanto à retirada, manutenção e reinstalação dos climatizadores e bebedouros existentes na Escola Coronel Francisco Orlando, atualmente interditada.
4 – Indicação 171/25 de autoria do Vereador Clodoaldo Santana “Indicando ao Poder Executivo o ANTEPROJETO DE LEI N. 27/2025, que “Dispõe sobre a autorização para que o Poder Executivo elabore e submeta projetos de captação de recursos, nos termos da Lei Federal nº 8.313/1991 (Lei Rouanet), visando à reforma e revitalização da Escola Coronel Francisco Orlando, e dá outras providências”.
5 – Indicação n°. 172/25 de autoria do Vereador Luis Donizeti da Cruz (Ratinho) “Indicando ao Chefe do Poder Executivo, que sejam realizados os estudos necessários para celebrar em forma de uma singela comemoração o Dia dos Funcionários Públicos, que será no dia 28 de outubro de 2025, podendo contar com a colaboração através de parcerias com o Sindicato dos Servidores, CRED SERV, OrlândiaPrev e demais cooperativas e empresas do nosso município.
6 – Indicação n°. 173/25 de autoria do Vereador Luis Donizeti da Cruz (Ratinho) “Indicando Chefe do Poder Executivo, que sejam realizados os estudos necessários para colocar câmeras de segurança em prédios públicos, academias ao ar livre, na rodoviária e em parques para melhor atender a segurança pública população e coibir possíveis vandalismos.
7 – Indicação n°. 174/25 de autoria do Vereador Rafael Palma de Araújo “Indicando ao Chefe do Poder Executivo para que proceda estudos que se fizerem necessários objetivando a implantação de cobertura vegetal de baixa manutenção nos canteiros centrais de vias públicas que atualmente se encontram com solo exposto (somente terra) e vegetação espontânea (matos e ervas daninhas). Indica como alternativa ao uso tradicional de grama a utilização do tomilho selvagem vermelho (Thymus serpyllum), espécie rasteira, ornamental, resistente à seca e com baixa necessidade de manutenção, visando à melhoria estética, ambiental e à redução de custos com roçadas e conservação urbana.
Orlândia-Sp., 24 de Setembro de 2025
Gilson Moreira
Presidente