Postado 20/11/2025 as 7:02
1 – Projeto de Lei n°. 029/25 de autoria do Poder Executivo que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Orlândia para o exercício 2026 e dá outras providências. (Juntamente c/ as emendas impositivas apresentadas pelos Srs. Vereadores). (ÚLTIMA VOTAÇÃO)
2 – Projeto de Lei Complementar n°. 020/25 de autoria do Poder Executivo que “Altera a Lei Complementar nº 3.544, de 28 de junho de 2007, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Orlândia, para viabilizar, em caráter excepcional e subsidiário, a composição de Comissões de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar por servidores de outros órgãos ou entidades da Administração Pública, mediante convênio de cooperação técnica e operacional.
3 – Indicação n°. 188/25 de autoria do Vereador Paulo Rodrigues Alves Pereira “, INDICANDO ao Poder Executivo o ANTEPROJETO DE LEI N. 25/2025, que “Estabelece a obrigatoriedade de oferecer quadras poliesportivas cobertas nas escolas da educação básica da Rede Pública Municipal de Ensino de Orlândia.”
4 – Indicação n°. 189/25 de autoria do Vereador Paulo Rodrigues Alves Pereira “INDICANDO ao Poder Executivo o ANTEPROJETO DE LEI N. 26/2025, que “Autoriza o fornecimento de merenda escolar aos professores e demais profissionais da educação, em efetivo exercício nos estabelecimentos públicos de ensino do Município de Orlândia.”
5 – Requerimento n°. 031/25 de autoria do Vereador Antonio Carlos Leite “Retirada da Emenda Modificativa nº 09/2025”
6 – Requerimento n°. 032/25 de autoria do Vereador Antonio Carlos Leite “ Requerendo a identificação numeral e nominal das contas contábeis e financeiras nos projetos de remanejamento orçamentário.”
Orlândia-Sp., 19 de Novembro de 2025
Gilson Moreira
Presidente