PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA  09/06/2025

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Postado 7/06/2025 as 8:34


1 – Projeto de Lei n°. 016/25 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional especial no valor de R$ 175.000,00.

2 – Projeto de Lei n°. 013/25 de autoria do Poder Executivo que “Altera a Lei nº 3.706, de 14 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a concessão de “pró-labore” mensal a Policiais Militares e dá outras providências.

3 – Projeto de Resolução n°. 001/25 de autoria da Mesa da Câmara “Altera o caput e revoga o inciso XI do art. 2º da Resolução nº 004/2019, que dispõe sobre a regulamentação do uso do espaço denominado “Auditório Veraldo Cotian”, da Câmara Municipal de Orlândia.

4 – Requerimento n°. 015/25 de autoria do Vereador Rafael Palma de Araújo, Requerendo informações relativas às condições dos veículos utilizados pela empresa responsável pelo transporte de pacientes intermunicipais. (Requerimento em anexo)

5 – Requerimento n°. 016/25 de autoria do Vereador Antonio Carlos Leite “Requerendo resposta do OFÍCIO nº 086/25, que pedia informações sobre ‘Impedimento de evento patrocinado pelo INSTITUTO OSWALDO RIBEIRO DE MENDONÇA, que iria acontecer no dia 10 de Abril de 2025, no Ginásio Maurício Leite de Moraes

6 – Indicação n°. 134/25 de autoria do Vereador Rafael Palma de Araújo “Indicando com urgência a manutenção e o ajuste da patrola (motoniveladora) atualmente utilizada nos serviços de recuperação das estradas rurais do município de Orlândia, garantindo a continuidade dos trabalhos de melhoria nas estradas rurais, que são essenciais para o escoamento da produção agrícola, transporte de estudantes e acesso das famílias residentes na zona rural aos serviços básicos.

7– Indicação n°. 135/25 de autoria o Vereador Rafael Palma de Araújo “Indicar ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizada a melhoria na comunicação visual dos veículos oficiais da Prefeitura de Orlândia por meio da padronização dos adesivos institucionais e da inclusão clara da identificação de qual secretaria ou órgão que o veículo pertence.

 8 – Indicação n°. 136/25 de autoria do Vereador Sebastião Atilio da Silva “Indicando ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja construída uma lombada na Avenida do Café com a Rua 14.

9 – Indicação n°. 138/25 de autoria do Vereador Edilson Fernando Alves (Edí) “Indicando a instalação de radares fotográficos nos pontos mais críticos de toda extensão da rua 14 nos dois sentidos, bem como um semáforo no cruzamento desta via com o anel viário. Instalação de lombadas nas principais avenidas que cruzam com a Rua 14, visando assim que diminuam os acidentes, nesta importante via que liga os principais bairros de nossa cidade

10 – Indicação n°. 138/25 de autoria do Vereador Edilson Fernando Alves (Edí) “ Indicando a poda de uma árvore na avenida 17 ao lado do CAPS Adulto no Jardim Nova Orlândia onde os caminhões e ônibus que passam por este local estão quebrando os galhos mais baixos que ao caírem podem atingir pedestres e outros veículos que estejam passando pelo local, bem como a supressão de várias árvores que secaram e estão caindo no passeio na Marginal Fepasa colocando em risco veículos e pedestres que muito utilizam este local para prática de caminhadas, etc.

11 – Indicação de AnteProjeto n°. 139/25 de autoria do Vereador Antonio Carlos Leite que “Dispõe sobre aprovação de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais)  da conta de MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE EVENTOS PARA a conta de MANUTENÇÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE e dá outras providências.

                                   Orlândia-Sp., 04 de Junho de 2025

                                                Gilson Moreira 

                                                     Presidente