{"id":8543,"date":"2019-02-08T17:14:44","date_gmt":"2019-02-08T20:14:44","guid":{"rendered":"http:\/\/www.orlandiaonline.com.br\/?p=8543"},"modified":"2019-02-08T17:14:44","modified_gmt":"2019-02-08T20:14:44","slug":"projeto-de-reajuste-salarial-dos-servidores-publicos-municipais-sera-votado-pela-camara-segunda-feira-11-veja-a-pauta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.orlandiaonline.com.br\/index.php\/2019\/02\/08\/projeto-de-reajuste-salarial-dos-servidores-publicos-municipais-sera-votado-pela-camara-segunda-feira-11-veja-a-pauta\/","title":{"rendered":"Projeto de reajuste salarial dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Orl\u00e2ndia ser\u00e1 votado pela C\u00e2mara segunda-feira (11). Veja a pauta"},"content":{"rendered":"

1 \u2013 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00b0. 001\/19 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE \u201cALTERA O \u00a7 1\u00b0 DO ARTIGO 3\u00b0 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0. 33, DE 08 DE JUNHO DE 2017, QUE AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE ORLANDIA A RECEBER O SISTEMA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA REGISTRADO COM ATIVO IMOBILIZADO EM SERVI\u00c7O \u2013 AIS, FAZER A CONCESS\u00c3O DA PRESTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00b0. 3.333, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003 \u2013 C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE ORL\u00c2NDIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.<\/p>\n

2 \u2013 PROJETO DE LEI N\u00b0. 001\/19 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENCIONISTAS, BEM COMO OS VALORES DA GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE TRANSPORTE E DA GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.<\/p>\n

\"Max<\/p>\n

MAX LEONARDO DEFINE NETO
\nPRESIDENTE<\/p>\n

\n

PROJETO LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 1\u00a0De 30 de janeiro de 2019.<\/strong><\/p>\n

\u201cAltera o \u00a7 1\u00ba do artigo 3\u00ba da Lei Complementar n\u00ba 33, de 08 de
\njunho de 2017, que autoriza o Munic\u00edpio de Orl\u00e2ndia a receber o
\nsistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica registrado como Ativo Imobilizado
\nem Servi\u00e7o \u2013 AIS, fazer a concess\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de
\nilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, altera a Lei Complementar n\u00ba 3.333, de 12 de
\ndezembro de 2003 \u2013 C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Orl\u00e2ndia,
\ne d\u00e1 outras provid\u00eancias.&quot;<\/p>\n

O PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ORL\u00c2NDIA, Estado de
\nS\u00e3o Paulo, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe \u00e9 conferida pelo inciso II do artigo 90 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio
\nde Orl\u00e2ndia,<\/p>\n

Prop\u00f5e \u00e0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ORL\u00c2NDIA o seguinte<\/p>\n

Projeto de Lei Complementar:<\/p>\n

Art. 1\u00ba. O \u00a7 1\u00ba do artigo 3\u00ba da Lei Complementar n\u00ba 33, de 08 de<\/p>\n

junho de 2017 passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

\u201cArt. 3\u00ba. \u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026..
\n\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026.
\n\u00a7 1\u00ba. Aprovados pelo Poder Executivo os planos, propostas e
\ndemais documentos mencionados nos incisos do caput deste artigo,
\na transfer\u00eancia e o recebimento dos Ativos de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica \u2013
\nAIS dever\u00e3o estar conclu\u00eddos at\u00e9 31 de dezembro de 2019.\u201d
\nArt. 2\u00ba. Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua<\/p>\n

publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Orl\u00e2ndia, 30 de janeiro de 2019.<\/p>\n

OSWALDO RIBEIRO JUNQUEIRA NETO<\/p>\n

Prefeito Municipal<\/p>\n

JUSTIFICATIVA
\nAo Projeto de Lei Complementar n\u00ba 19, de 06 de dezembro de
\n2017, que altera o \u00a7 1\u00ba do artigo 3\u00ba da Lei Complementar n\u00ba 33, de
\n08 de junho de 2017, autorizando o Munic\u00edpio de Orl\u00e2ndia a
\nreceber o sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica registrado como Ativo
\nImobilizado em Servi\u00e7o \u2013 AIS, fazer a concess\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o do
\nservi\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, altera a Lei Complementar n\u00ba
\n3.333, de 12 de dezembro de 2003 \u2013 C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do
\nMunic\u00edpio de Orl\u00e2ndia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n

Excelent\u00edssimo Senhor:
\nEncaminho a esta Egr\u00e9gia C\u00e2mara Municipal a presente mensagem
\ncomo justificativa ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1, de 30 de janeiro de 2018, alterando a Lei
\nComplementar n\u00ba 33, de 08 de junho de 2017, que autoriza o Munic\u00edpio de Orl\u00e2ndia a receber o sistema de
\nilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica registrado como Ativo Imobilizado em Servi\u00e7o \u2013 AIS, fazer a concess\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o do
\nservi\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, altera a Lei Complementar n\u00ba 3.333, de 12 de dezembro de 2003 \u2013 C\u00f3digo
\nTribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Orl\u00e2ndia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n

Pela atual reda\u00e7\u00e3o do \u00a7 1 do artigo 3\u00ba da Lei Complementar n\u00ba 33,
\nde 08 de junho de 2017, o prazo para que ocorra a transfer\u00eancia e o recebimento dos Ativos de Ilumina\u00e7\u00e3o
\nP\u00fablica \u2013 AIS pela concession\u00e1ria interessada encerrou-se em 31 de dezembro de 2018.<\/p>\n

Contudo, o processo licitat\u00f3rio para a transfer\u00eancia do sistema<\/p>\n

pr\u00f3prio de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica ainda n\u00e3o foi conclu\u00eddo.<\/p>\n

Assim, propomos a dila\u00e7\u00e3o daquele prazo para 31 de dezembro de
\n2019, prazo este que se mostra suficiente ao tr\u00e2mite de todas as etapas necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o de um
\nservi\u00e7o municipal de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, conforme autorizado pela Lei Complementar n\u00ba 33, de 08 de junho
\nde 2017.<\/p>\n

Assim, contando com a aprova\u00e7\u00e3o deste Projeto de Lei
\nComplementar, aproveito a oportunidade para renovar junto a Vossa Excel\u00eancia e seus Ilustres Pares
\nprotestos de elevada estima e distinto apre\u00e7o.<\/p>\n

Atenciosamente,<\/p>\n

OSWALDO RIBEIRO JUNQUEIRA NETO<\/p>\n

Prefeito Municipal<\/p>\n

AO
\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR
\nMAX LEONARDO DEFINE NETO
\nDIGN\u00cdSSIMO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ORL\u00c2NDIA \u2013 SP.<\/p>\n

-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.<\/p>\n

PROJETO DE LEI N\u00ba 1\u00a0De 30 de janeiro de 2019<\/strong><\/p>\n

\u201cAutoriza o Poder Executivo a reajustar os vencimentos dos servidores
\np\u00fablicos municipais ativos, inativos e pensionistas, bem como os valores
\nda Gratifica\u00e7\u00e3o de Transporte e da Gratifica\u00e7\u00e3o de Alimenta\u00e7\u00e3o, e d\u00e1
\noutras provid\u00eancias.\u201d<\/p>\n

O PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ORL\u00c2NDIA, no uso da<\/p>\n

atribui\u00e7\u00e3o que lhe faculta o inciso II do artigo 90 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Orl\u00e2ndia; e<\/p>\n

Considerando o disposto no artigo 3\u00ba da Lei Complementar n\u00ba 29,
\nde 19 de abril de 2017, que fixa a revis\u00e3o geral anual de vencimentos dos servidores p\u00fablicos municipais,
\nativos, inativos e pensionistas, para o m\u00eas de janeiro de cada ano, fixando-se este m\u00eas como data-base
\ndaquela revis\u00e3o;<\/p>\n

Considerando que entre janeiro e dezembro de 2018 o IPCA\/IBGE<\/p>\n

acumulado foi de 3,75%;<\/p>\n

Prop\u00f5e \u00e0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ORL\u00c2NDIA o seguinte<\/p>\n

Projeto de Lei:<\/p>\n

Art. 1\u00ba. Nos termos do artigo 37, X, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, fica
\nconcedido, a t\u00edtulo de revis\u00e3o geral anual, um reajuste de 3,75% nos vencimentos dos servidores p\u00fablicos municipais
\nativos, inativos e pensionistas.<\/p>\n

Par\u00e1grafo \u00fanico. Os valores constantes das Tabelas de Refer\u00eancias
\nvigentes, relativas aos vencimentos iniciais dos servidores p\u00fablicos municipais, que constituem a base para o c\u00e1lculo
\nde suas respectivas remunera\u00e7\u00f5es, devem ser reajustadas segundo o \u00edndice previsto no \u201ccaput\u201d deste artigo,
\narredondando-se para mais as fra\u00e7\u00f5es de centavos.<\/p>\n

Art. 2\u00ba. O piso salarial da Prefeitura Municipal de Orl\u00e2ndia, a partir da<\/p>\n

vig\u00eancia da presente lei, fica reajustado para R$ 1.282,00 (um mil, duzentos e oitenta e dois reais).<\/p>\n

Art. 3\u00ba. Em cumprimento ao disposto no artigo 101 da Lei
\nComplementar n\u00ba 3.544, de 28 de junho de 2007, c.c. o artigo 2\u00ba da Lei n\u00ba 3.660, de 30 de abril de 2009, o
\nvalor da Gratifica\u00e7\u00e3o de Transporte e Gratifica\u00e7\u00e3o de Alimenta\u00e7\u00e3o, fica reajustado em 3,75%.<\/p>\n

Art. 4\u00ba. Os reajustes de que tratam os artigos 1\u00ba, 2\u00ba e 3\u00ba desta lei<\/p>\n

ser\u00e3o retroativos a 1\u00ba de janeiro de 2019.<\/p>\n

Art. 5\u00ba. A cobertura das despesas com os reajustes previstos nesta<\/p>\n

lei correr\u00e3o por conta de dota\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias do or\u00e7amento vigente, suplementadas se necess\u00e1rio.
\nArt. 6\u00ba. Esta lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.
\nOrl\u00e2ndia, 30 de janeiro de 2019.<\/p>\n

OSWALDO RIBEIRO JUNQUEIRA NETO<\/p>\n

Prefeito Municipal<\/p>\n

JUSTIFICATIVA<\/p>\n

Ao Projeto de Lei n\u00ba 1\/2019 que autoriza o Poder Executivo a reajustar
\nos vencimentos dos servidores p\u00fablicos municipais ativos, inativos e
\npensionistas, bem como os valores da Gratifica\u00e7\u00e3o de Transporte e da
\nGratifica\u00e7\u00e3o de Alimenta\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n

Senhor Presidente:<\/p>\n

Encaminho a essa Egr\u00e9gia C\u00e2mara Municipal a presente mensagem
\ncomo justificativa ao Projeto de Lei em anexo que autoriza o Poder Executivo a reajustar os vencimentos dos
\nservidores p\u00fablicos municipais ativos, inativos e pensionistas, bem como os valores da Gratifica\u00e7\u00e3o de Transporte e da
\nGratifica\u00e7\u00e3o de Alimenta\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n

O Projeto de Lei que ora submeto \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o dessa A. Casa tem por
\nobjetivo atender o art. 37, X, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que assegura a revis\u00e3o anual geral da remunera\u00e7\u00e3o dos
\nservidores p\u00fablicos municipais ativos, inativos e pensionistas.<\/p>\n

Considerando que o \u00edndice de atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria utilizado pela
\nAdministra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal na corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria de seus cr\u00e9ditos \u00e9 o IPCA\/IBGE e que referido \u00edndice
\nacumulado entre os meses de janeiro e dezembro de 2018 foi de 3,75%, o percentual de reajuste proposto para reajuste
\nde vencimentos dos servidores \u00e9, portanto, suficiente \u00e0 recomposi\u00e7\u00e3o do poder aquisitivo dos servidores corro\u00eddo pela
\ninfla\u00e7\u00e3o daquele per\u00edodo. No mesmo projeto ainda propomos o reajuste do valor da Gratifica\u00e7\u00e3o de Transporte e
\nGratifica\u00e7\u00e3o de Alimenta\u00e7\u00e3o no mesmo patamar.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio, para o presente Projeto de Lei, o demonstrativo do
\nimpacto or\u00e7ament\u00e1rio-financeiro, haja vista que o reajuste proposto j\u00e1 encontrava previs\u00e3o dentro da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria
\nAnual.<\/p>\n

Invocando os fundamentos f\u00e1ticos e jur\u00eddicos ora relatados e por se tratar
\nde assunto de relevante interesse p\u00fablico, e esperando seja o Projeto de Lei aprovado, aproveito a oportunidade
\npara renovar junto a Vossa Excel\u00eancia e seus Ilustres Pares, protestos de elevada estima e distinto apre\u00e7o.<\/p>\n

Atenciosamente,<\/p>\n

OSWALDO RIBEIRO JUNQUEIRA NETO<\/p>\n

Prefeito Municipal.<\/p>\n

AO
\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR
\nMAX LEONARDO DEFINE NETO
\nDIGN\u00cdSSIMO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ORL\u00c2NDIA \u2013 SP.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Saiba mais…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":8544,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[26],"tags":[],"class_list":["post-8543","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-local"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.orlandiaonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8543","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.orlandiaonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.orlandiaonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.orlandiaonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.orlandiaonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8543"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.orlandiaonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8543\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.orlandiaonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8544"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.orlandiaonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8543"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.orlandiaonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8543"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.orlandiaonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8543"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}