Texto ser\u00e1 enviado ao Senado; pena para o crime pode chegar a cinco anos de reclus\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
Studart: “Estamos aqui para defender todas as esp\u00e9cies” – Foto: Bruno Spada\/C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n\n\n\n
A C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna hediondo o crime de maus-tratos de c\u00e3es e gatos quando dele resultar a morte do animal.<\/p>\n\n\n\n
A mat\u00e9ria ser\u00e1 enviada ao Senado.<\/p>\n\n\n\n
De autoria do deputado C\u00e9lio Studart (PSD-CE), o Projeto de Lei 2475\/25 foi aprovado na forma do substitutivo apresentado pelo deputado Delegado Matheus Laiola (Uni\u00e3o-PR).<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a reda\u00e7\u00e3o aprovada, o crime ser\u00e1 considerado hediondo em tr\u00eas situa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n
se o agente quis o resultado;<\/p>\n\n\n\n
se o agente assumiu o risco de produzir a morte; ou<\/p>\n\n\n\n
se a morte decorrer de culpa do agente, desde que os maus-tratos tenham sido praticados dolosamente.<\/p>\n\n\n\n
O crime de maus-tratos a c\u00e3es e gatos com resultado de morte poder\u00e1 sujeitar o autor \u00e0 pena de reclus\u00e3o de 2 a 5 anos, a multa e \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o da guarda.<\/p>\n\n\n\n
\u201cOs animais n\u00e3o t\u00eam como pedir socorro, mas estamos aqui para defender todas as esp\u00e9cies. Neste caso espec\u00edfico colocando como crime hediondo quem maltratar c\u00e3o e gato com resultado morte\u201d, afirmou o relator.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Studart, metade dos crimes cometidos contra os animais no Brasil termina em impunidade. \u201cA pessoa sai pela porta da frente da cadeia. Que incoer\u00eancia dizermos que o c\u00e3o \u00e9 o melhor amigo do homem se somos, tantas vezes, o pior dos seus amigos\u201d, lembrou o autor do projeto.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Texto ser\u00e1 enviado ao Senado; pena para o crime pode chegar a cinco anos de reclus\u00e3o Studart: “Estamos aqui para defender todas as esp\u00e9cies” – Foto: Bruno Spada\/C\u00e2mara dos Deputados A C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna hediondo o crime de maus-tratos de c\u00e3es e gatos quando dele resultar a morte do animal. A mat\u00e9ria ser\u00e1 enviada ao Senado. De autoria do deputado C\u00e9lio Studart (PSD-CE), o Projeto de Lei 2475\/25 foi aprovado na forma do substitutivo apresentado pelo deputado Delegado Matheus Laiola (Uni\u00e3o-PR). De acordo com a reda\u00e7\u00e3o aprovada, o crime ser\u00e1 considerado hediondo em tr\u00eas situa\u00e7\u00f5es: se o agente quis o resultado; se o agente assumiu o risco de produzir a morte; ou se a morte decorrer de culpa do agente, desde que os maus-tratos tenham sido praticados dolosamente. O crime de maus-tratos a c\u00e3es e gatos com resultado de morte poder\u00e1 sujeitar o autor \u00e0 pena de reclus\u00e3o de 2 a 5 anos, a multa e \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o da guarda. \u201cOs animais n\u00e3o t\u00eam como pedir socorro, mas estamos aqui para defender todas as esp\u00e9cies. Neste caso espec\u00edfico colocando como crime hediondo quem maltratar c\u00e3o e gato com resultado morte\u201d, afirmou o relator. Segundo Studart, metade dos crimes cometidos contra os animais no Brasil termina em impunidade. \u201cA pessoa sai pela porta da frente da cadeia. Que incoer\u00eancia dizermos que o c\u00e3o \u00e9 o melhor amigo do homem se somos, tantas vezes, o pior dos seus amigos\u201d, lembrou o autor do projeto. Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":44462,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[31],"tags":[],"class_list":["post-44461","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ultimas-noticias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.orlandiaonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44461","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.orlandiaonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.orlandiaonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.orlandiaonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.orlandiaonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=44461"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.orlandiaonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44461\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":44463,"href":"https:\/\/www.orlandiaonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44461\/revisions\/44463"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.orlandiaonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/44462"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.orlandiaonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=44461"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.orlandiaonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=44461"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.orlandiaonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=44461"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}