1 \u2013 Projeto de Lei n\u00b0. 017\/23 de autoria do Vereador Max Leonardo Define Neto que \u201cObriga a substitui\u00e7\u00e3o de sinais sonoros estridentes por sinais musicais ou visuais adequados a estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos estabelecimentos de ensino localizados no Munic\u00edpio de Orl\u00e2ndia\/SP.<\/p>\n\n\n\n
2 \u2013 Projeto de Lei n\u00b0. 018\/23 de autoria dos Vereadores Marcia Lucia Belato e Daniel Gaioto Aniceto que \u201cAltera a Lei Ordin\u00e1ria n\u00b0. 4.108 de 31 de Agosto de 2017 para o fim de inserir no calend\u00e1rio de eventos do Munic\u00edpio de Orl\u00e2ndia, o \u201cDia Municipal dos Catadores de Materiais Recicl\u00e1veis do Munic\u00edpio de Orl\u00e2ndia\u201d a ser comemorado anualmente no dia 14 de Agosto, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d<\/p>\n\n\n\n
3 \u2013 Mo\u00e7\u00e3o n\u00b0. 005\/23 de autoria do Vereador Luiz Carlos Vilarim (Beia) \u201cRep\u00fadio a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00b0. 752\/2021, proposto pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo, em tr\u00e2mite na Assembl\u00e9ia Legislativa de S\u00e3o Paulo\u201d<\/p>\n\n\n\n
4 \u2013 Requerimento n\u00b0. 027\/23 de autoria do Vereador Max Leonardo Define Neto REQUERER o que segue: Conforme consta no edital n\u00ba 01\/22 do processo seletivo em educa\u00e7\u00e3o especial, o sal\u00e1rio referente a carga hor\u00e1ria de 25 horas semanais \u00e9 de R$3.163,00, valor esse, que na ocasi\u00e3o da publica\u00e7\u00e3o do edital estaria sem o reajuste dos 10% ao ano. Por\u00e9m, existem profissionais trabalhando h\u00e1 tr\u00eas meses recebendo o sal\u00e1rio no valor de R$ 2.902,00, muito abaixo daquele que est\u00e1 previsto no edital. Ainda assim, no dia 14 de junho de 2023 esses profissionais foram chamados no Departamento Pessoal para assinar o contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os com data retroativa do dia do in\u00edcio. Diante das afirma\u00e7\u00f5es acima, este vereador<\/p>\n\n\n\n
gostaria de saber por qual motivo que na cl\u00e1usula d\u00e9cima do contrato o valor que est\u00e1 a pagar a esses profissionais \u00e9 de 2.902,00 e n\u00e3o o valor referente ao edital que \u00e9 de R$ 3.163,00. Vale ressaltar que n\u00e3o houve qualquer retifica\u00e7\u00e3o no edital no que tange ao valor ou carga hor\u00e1ria semanal.<\/p>\n\n\n\n
5- Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0. 073\/23 de autoria do Vereador Jorge Gabriel Grasi \u201cIndicando ao Chefe do Poder Executivo eu proceda estudos que se fizerem necess\u00e1rios para que seja o restabelecimento da contagem de tempo de servi\u00e7o, do per\u00edodo suspenso pela Lei Complementar 173\/2020, com efeitos financeiros a partir de janeiro de 2022.<\/p>\n\n\n\n
A altera\u00e7\u00e3o permitir\u00e1 aos servidores, para fins de c\u00e1lculo da remunera\u00e7\u00e3o, o aproveitamento de adicional de desempenho (ADE) adquirido quando da ocupa\u00e7\u00e3o pregressa de outros cargos p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Orl\u00e2ndia.<\/p>\n\n\n\n
6 \u2013 Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0. 074\/23 de autoria do Vereador Jorge Gabriel Grasi \u201cIndicando ao Chefe do Poder Executivo eu proceda estudos que se fizerem necess\u00e1rios para que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o interna do espelho d\u2019\u00e1gua e de seus arredores tais como poda, recape e ilumina\u00e7\u00e3o, visto que o local est\u00e1 muito escuro apresentando assim, grande inseguran\u00e7a aos moradores que residem naquela regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
7 \u2013 Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0. 075\/23 de autoria dos Vereadores Jose Carlos Barbosa \u2013 Zeca Pet\u00ea , Sebasti\u00e3o At\u00edlio da Silva e Luiz Carlos Vilarim (Beia) – Indicando ao Chefe do Poder Executivo que proceda estudos para que seja constru\u00edda uma capela ou igreja no Jardim Parisi, para o fim de atender aos bairros: Jardim Parisi, Biruc\u00e3o, Santo Expedito, Aroeira, Alto da Boa Vista e Jequitib\u00e1, visto que os moradores desses bairros t\u00eam se deslocado para uma casa alugada pela Par\u00f3quia para a realiza\u00e7\u00e3o de missas aos domingos e catequeses das crian\u00e7as, atendendo assim a Comunidade Santa Teresinha.<\/p>\n\n\n\n
8 \u2013 Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0. 076\/23 de autoria do Vereador Murilo Santiago Spadini \u201cIndicando ao Chefe do Poder Executivo para que atrav\u00e9s do setor competente, proceda a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das ruas 24, 26, 28 e 30 entre o Anel Vi\u00e1rio e Av. 1.<\/p>\n\n\n\n
9 \u2013 Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0. 077\/23 de autoria do Vereador Murilo Santiago Spadini \u201cREFOR\u00c7ANDO MAIS UMA VEZ E INDICANDO ao Chefe do Poder Executivo para que atrav\u00e9s do setor competente, proceda a remo\u00e7\u00e3o, guarda, dep\u00f3sito e leil\u00e3o dos ve\u00edculos, carca\u00e7as, chassis e partes de ve\u00edculos que estiverem abandonados em via p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
10 \u2013 Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0. 079\/23 de autoria da Vereadora Marcia Lucia Belato \u201cIndicando ao Chefe do Poder Executivo que proceda estudos para que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de um Cremat\u00f3rio Municipal Pet.<\/p>\n\n\n\n
11 \u2013 Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0. 080\/23 de autoria do Vereador Murilo Santiago Spadini \u201cIndicando a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua 30 entre as avenidas 7, 6 e 5 – Jardim Teixeira.<\/p>\n\n\n\n
Orl\u00e2ndia -Sp., 15 de Junho de 2023<\/p>\n\n\n\n
Luiz Carlos Vilarim (Beia) <\/p>\n\n\n\n
Presidente<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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