\u00c9 muito comum ouvirmos falar sobre fideliza\u00e7\u00e3o quando queremos contratar ou j\u00e1 contratamos um servi\u00e7o seja ele de TV \u00e0 cabo, internet, telefonia fixa ou celular. Entretanto, \u00e0s vezes n\u00e3o nos atentamos ao prazo em que a empresa deseja que permane\u00e7amos com eles, pr\u00e1tica que tem v\u00e1rios nomes, dentre eles os mais conhecidos: \u201cContrato de fidelidade\u201d, ou \u201cfideliza\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Tal\npr\u00e1tica \u00e9 permitida pela Anatel, ou seja, as empresas podem sim, solicitar ou\noferecer servi\u00e7os aos seus consumidores em troca de que os mesmos tenham que\npermanecer com eles por um per\u00edodo m\u00ednimo de tempo. Tamb\u00e9m \u00e9 comum e normal,\nnesses tipos de contratos, encontrarmos as chamadas \u201cmulta por rescis\u00e3o\ncontratual\u201d ou por \u201cquebra de contrato\u201d, o que tamb\u00e9m \u00e9 permitido pela Anatel,\ne cada empresa estipula sua forma e valores de cobrar esta multa. Cabe ao\nconsumidor, se atentar a estes detalhes no ato da contrata\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o\natrav\u00e9s da leitura do contrato e escolher a empresa mais vantajosa ao seu ver.<\/p>\n\n\n\n
Sobre\neste tema, \u00e9 importante frisar que: n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 por que esse assunto \u00e9 permitido\npela Anatel que tudo \u00e9 liberado. Por exemplo, atrav\u00e9s da resolu\u00e7\u00e3o 632 de 7 de\nMar\u00e7o de 2014, no seu artigo 57, que versa sobre todo esse assunto, encontramos\na informa\u00e7\u00e3o de que a empresa pode sim oferecer ao consumidor benef\u00edcios, e em\ntroca, exigir que o mesmo seja fidelizado. Neste artigo tamb\u00e9m, podemos\nencontrar a informa\u00e7\u00e3o de que o prazo m\u00e1ximo para fideliza\u00e7\u00e3o de um consumidor\npessoa f\u00edsica (CPF), caso aceite esses benef\u00edcios, \u00e9 de 12 meses. O que passar\ndisto, \u00e9 pratica abusiva e ilegal.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m\nencontraremos neste artigo, mais precisamente no \u00a7 4\u00ba que o consumidor n\u00e3o \u00e9\nobrigado a ser fidelizado. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 de que o consumidor s\u00f3 pode ser\nfidelizado caso ele aceite os benef\u00edcios que a empresa oferece em troca da\nfideliza\u00e7\u00e3o. Se o mesmo n\u00e3o achar os benef\u00edcios vantajosos e quiser aderir ao\nservi\u00e7o sem benef\u00edcio algum, ele pode, e ainda por cima, tem o direito de n\u00e3o\nser fidelizado.<\/p>\n\n\n\n
Cabe\nalertar que muitas empresas podem trabalhar de forma que o consumidor n\u00e3o\nsaiba, ou n\u00e3o fique sabendo dos seus direitos, ou at\u00e9 mesmo atrav\u00e9s de coa\u00e7\u00e3o\npodem tentar fazer ou lhe passar informa\u00e7\u00f5es que n\u00e3o s\u00e3o reais para que o mesmo\nacabe sendo fidelizado de uma forma ou de outra.
\nNo entanto, vale a pena o consumidor disponibilizar alguns minutos do seu\ntempo, para dar aquela \u201colhadinha\u201d nesta resolu\u00e7\u00e3o e principalmente neste\nartigo (art. 57), onde pode encontrar informa\u00e7\u00f5es simples, mas de grande valor,\nonde com elas, ele pode exigir seus direitos como consumidor e evitar problemas\nfuturos.<\/p>\n\n\n\n