{"id":12926,"date":"2019-08-26T07:28:01","date_gmt":"2019-08-26T10:28:01","guid":{"rendered":"http:\/\/www.orlandiaonline.com.br\/?p=12926"},"modified":"2019-08-26T07:28:01","modified_gmt":"2019-08-26T10:28:01","slug":"queimadas-de-novo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.orlandiaonline.com.br\/index.php\/2019\/08\/26\/queimadas-de-novo\/","title":{"rendered":"Queimadas de novo!"},"content":{"rendered":"\n

\u201cSe o conhecimento pode criar problemas, n\u00e3o \u00e9 atrav\u00e9s da\nignor\u00e2ncia que podemos solucion\u00e1-los\u201d. (Isaac Asimov).<\/p>\n\n\n\n

Vamos explicar e diferenciar a queimada urbana da queimada\nem canavial.<\/p>\n\n\n\n

As queimadas em canaviais s\u00e3o feitas para o uso controlado\nde fogo como m\u00e9todo despalhador para a colheita da cana-de-a\u00e7\u00facar.<\/p>\n\n\n\n

Trata-se de atividade que requer autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, emitida\nsomente pela CETESB, para cada talh\u00e3o de cana-de-a\u00e7\u00facar plantado, com base na\nLei estadual n\u00ba 11.241\/2002, regulamentada pelo decreto 47.700\/2003.<\/p>\n\n\n\n

As autoriza\u00e7\u00f5es est\u00e3o condicionadas ao cumprimento de uma\ns\u00e9rie de exig\u00eancias e s\u00e3o emitidas pelo prazo m\u00e1ximo de 72 horas, devendo a\nqueimada, ser efetivada somente se atendidas \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de umidade relativa\ndo ar e em hor\u00e1rios pr\u00e9-estabelecidos; condi\u00e7\u00f5es estas definidas anualmente por\nresolu\u00e7\u00e3o espec\u00edfica da Secretaria de Estado do Meio Ambiente.<\/p>\n\n\n\n

Atrav\u00e9s de um acordo formal com o setor sucroenerg\u00e9tico,\nforam estabelecidas diretrizes para a total elimina\u00e7\u00e3o da queima da palha de\ncana em territ\u00f3rio paulista, por\u00e9m de forma gradativa.<\/p>\n\n\n\n

Os prazos estabelecidos foram para o ano de 2014 para \u00e1reas\nmecaniz\u00e1veis e para o ano de 2017 para \u00e1reas n\u00e3o mecaniz\u00e1veis; prazos menores\nquando comparados aos previstos na legisla\u00e7\u00e3o estadual que regulamentou a atividade\nno Estado, respectivamente, para os anos de 2021 e 2031.<\/p>\n\n\n\n

A queima da palha de cana-de-a\u00e7\u00facar no Estado de S\u00e3o Paulo,\nportanto tem prazo para acabar e este processo est\u00e1 em pleno andamento.<\/p>\n\n\n\n

A compet\u00eancia para a fiscaliza\u00e7\u00e3o de queimada em\ncana-de-a\u00e7\u00facar \u00e9 da CETESB \u2013 Companhia Ambiental do Estado de S\u00e3o Paulo,\nportanto irregularidades neste assunto devem ser denunciadas \u00e0 CETESB.<\/p>\n\n\n\n

Agora, a Queimada Urbana \u00e9 \u00e0quela que verificamos quase\ntodos os dias nos terrenos baldios e em alguns casos a queimada de entulho da\nconstru\u00e7\u00e3o civil, etc.<\/p>\n\n\n\n

Mesmo sendo nociva ao meio ambiente e a sa\u00fade, essa pr\u00e1tica\ncontinua em crescente aumento em nossa cidade, e \u00e9 no per\u00edodo de estiagem que\nos focos de queimada acabam aumentando demasiadamente.<\/p>\n\n\n\n

A Lei Municipal n\u00ba 3.945 de 08 de outubro de 2013 proibi sob\nqualquer forma, a realiza\u00e7\u00e3o de queimada nas vias p\u00fablicas e no interior de\nim\u00f3veis p\u00fablicos ou particulares, localizados na zona urbana do Munic\u00edpio de\nOrl\u00e2ndia.<\/p>\n\n\n\n

Esta Lei \u00e9 ampla e abrange n\u00e3o somente a queimada de\nvegeta\u00e7\u00e3o ou mato, mas tamb\u00e9m a queimada de lixos, entulhos, papel\u00e3o, pneus,\npl\u00e1sticos, m\u00f3veis, etc., ao ar livre.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, Denuncie as queimadas!<\/p>\n\n\n\n

\"Resultado<\/figure>\n\n\n\n

Jos\u00e9 Fernando Martinelli \u2013 Engenheiro Agr\u00f4nomo, Especialista\nem Gest\u00e3o Ambiental, Ex-Secret\u00e1rio Municipal do Meio Ambiente de Orl\u00e2ndia,\nServidor P\u00fablico Municipal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u201cSe o conhecimento pode criar problemas, n\u00e3o \u00e9 atrav\u00e9s da ignor\u00e2ncia que podemos solucion\u00e1-los\u201d. (Isaac Asimov). Vamos explicar e diferenciar a queimada urbana da queimada em canavial. As queimadas em canaviais s\u00e3o feitas para o uso controlado de fogo como m\u00e9todo despalhador para a colheita da cana-de-a\u00e7\u00facar. Trata-se de atividade que requer autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, emitida somente pela CETESB, para cada talh\u00e3o de cana-de-a\u00e7\u00facar plantado, com base na Lei estadual n\u00ba 11.241\/2002, regulamentada pelo decreto 47.700\/2003. As autoriza\u00e7\u00f5es est\u00e3o condicionadas ao cumprimento de uma s\u00e9rie de exig\u00eancias e s\u00e3o emitidas pelo prazo m\u00e1ximo de 72 horas, devendo a queimada, ser efetivada somente se atendidas \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de umidade relativa do ar e em hor\u00e1rios pr\u00e9-estabelecidos; condi\u00e7\u00f5es estas definidas anualmente por resolu\u00e7\u00e3o espec\u00edfica da Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Atrav\u00e9s de um acordo formal com o setor sucroenerg\u00e9tico, foram estabelecidas diretrizes para a total elimina\u00e7\u00e3o da queima da palha de cana em territ\u00f3rio paulista, por\u00e9m de forma gradativa. Os prazos estabelecidos foram para o ano de 2014 para \u00e1reas mecaniz\u00e1veis e para o ano de 2017 para \u00e1reas n\u00e3o mecaniz\u00e1veis; prazos menores quando comparados aos previstos na legisla\u00e7\u00e3o estadual que regulamentou a atividade no Estado, respectivamente, para os anos de 2021 e 2031. A queima da palha de cana-de-a\u00e7\u00facar no Estado de S\u00e3o Paulo, portanto tem prazo para acabar e este processo est\u00e1 em pleno andamento. A compet\u00eancia para a fiscaliza\u00e7\u00e3o de queimada em cana-de-a\u00e7\u00facar \u00e9 da CETESB \u2013 Companhia Ambiental do Estado de S\u00e3o Paulo, portanto irregularidades neste assunto devem ser denunciadas \u00e0 CETESB. Agora, a Queimada Urbana \u00e9 \u00e0quela que verificamos quase todos os dias nos terrenos baldios e em alguns casos a queimada de entulho da constru\u00e7\u00e3o civil, etc. Mesmo sendo nociva ao meio ambiente e a sa\u00fade, essa pr\u00e1tica continua em crescente aumento em nossa cidade, e \u00e9 no per\u00edodo de estiagem que os focos de queimada acabam aumentando demasiadamente. A Lei Municipal n\u00ba 3.945 de 08 de outubro de 2013 proibi sob qualquer forma, a realiza\u00e7\u00e3o de queimada nas vias p\u00fablicas e no interior de im\u00f3veis p\u00fablicos ou particulares, localizados na zona urbana do Munic\u00edpio de Orl\u00e2ndia. Esta Lei \u00e9 ampla e abrange n\u00e3o somente a queimada de vegeta\u00e7\u00e3o ou mato, mas tamb\u00e9m a queimada de lixos, entulhos, papel\u00e3o, pneus, pl\u00e1sticos, m\u00f3veis, etc., ao ar livre. Por fim, Denuncie as queimadas! Jos\u00e9 Fernando Martinelli \u2013 Engenheiro Agr\u00f4nomo, Especialista em Gest\u00e3o Ambiental, Ex-Secret\u00e1rio Municipal do Meio Ambiente de Orl\u00e2ndia, Servidor P\u00fablico Municipal.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":12927,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[26],"tags":[],"class_list":["post-12926","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-local"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.orlandiaonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12926","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.orlandiaonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.orlandiaonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.orlandiaonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.orlandiaonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12926"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.orlandiaonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12926\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.orlandiaonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12927"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.orlandiaonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12926"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.orlandiaonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12926"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.orlandiaonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12926"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}