{"id":10047,"date":"2019-04-12T16:16:38","date_gmt":"2019-04-12T19:16:38","guid":{"rendered":"http:\/\/www.orlandiaonline.com.br\/?p=10047"},"modified":"2019-04-12T16:16:38","modified_gmt":"2019-04-12T19:16:38","slug":"segunda-feira-tem-sessao-da-camara-as-19h-com-transmissao-ao-vivo-pelo-orlandia-online-veja-a-pauta-32","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.orlandiaonline.com.br\/index.php\/2019\/04\/12\/segunda-feira-tem-sessao-da-camara-as-19h-com-transmissao-ao-vivo-pelo-orlandia-online-veja-a-pauta-32\/","title":{"rendered":"Segunda-feira tem sess\u00e3o da C\u00e2mara as 19h com transmiss\u00e3o ao vivo pelo Orl\u00e2ndia Online. Veja a pauta."},"content":{"rendered":"

PAUTA DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 15\/04\/19<\/p>\n

1 \u2013 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00b0. 002\/19 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE \u201cALTERA O \u201cCAPUT\u201d DO ART. 98 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0. 3480, DE 22 DE MAIO DE 2006, QUE REESTRUTURA O REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. (2\u00b0 E \u00daLTIMA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O)<\/p>\n

2 \u2013 PROJETO DE LEI N\u00b0. 005\/19 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$532.000,00\u201d.<\/p>\n

3 \u2013 PROJETO DE LEI N\u00b0. 009\/19 DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO ANTONIO ALVES QUE \u201cDENOMINA A PRA\u00c7A P\u00daBLICA LOCALIZADA ENTRE A RUA 9 E A ALAMEDA 7 E ENTRE AS AVENIDAS L E M , NO BAIRRO JARDIM BOA VISTA, DE PRA\u00c7A \u201cEUG\u00caNIO CHRISTINO\u201d.<\/p>\n

4 \u2013 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00b0. 003\/19 DE AUTORIA DA VEREADOR MARCIA L\u00daCIA BELATO QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DO TITULO DE CIDAD\u00c3O ORLANDINO AO SR. \u201cMARCELO RIBEIRO BUENO DE CAMARGO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d<\/p>\n

5 \u2013 REQUERIMENTO N\u00b0. 006\/19 DE AUTORIA DO VEREADOR MURILO SANTIAGO SPADINI \u201cREQUERENDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INFORME SE H\u00c1 NA ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE SA\u00daDE MUNICIPAL UMA PROGRAMA\u00c7\u00c3O PR\u00c9VIA DE ESTOQUE PARA N\u00c3O FALTAR VACINAS NAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE OU NO CENTRO DE SA\u00daDE \u201cDR. MIGUEL VITALIANO\u201d, BEM COMO SE \u00c9 FEITO O CONTROLE DA QUANTIDADE DESSAS VACINAS, DEVIDO A NECESSIDADE DE REFOR\u00c7OS\u201d.<\/p>\n

6 \u2013 INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0. 017\/19 DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO GUILHERME COLOZIO PAIX\u00c3O \u201c INDICANDO AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDOS NECESS\u00c1RIOS A FIM DE INCLUIR NA COMPOSI\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES UM REPRESENTANTE DA \u201cSECRETARIA DE PROMO\u00c7\u00c3O SOCIAL\u201d, PROMOVENDO AS ALTERA\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS NA LEI MUNICIPAL N\u00b0. 3.958, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014\u201d
\nORLANDIA-SP., 11 DE ABRIL DE 2019<\/p>\n

MAX LEONARDO DEFINE NETO<\/p>\n

\"Max<\/p>\n

PRESIDENTE<\/p>\n

____________________________<\/p>\n

PROJETO DE LEI N\u00ba 5
\nDe 10 de abril de 2019<\/p>\n

\u201cDisp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o de um cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 532.000,00.\u201d<\/p>\n

O PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ORL\u00c2NDIA, Estado de S\u00e3o Paulo, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o inciso II do art. 90 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Orl\u00e2ndia,<\/p>\n

Prop\u00f5e \u00e0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ORL\u00c2NDIA o seguinte Projeto de Lei:<\/p>\n

Art. 1\u00ba. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir na Contadoria Municipal um cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 532.000,00 (quinhentos e trinta e dois mil reais) \u00e0s seguintes dota\u00e7\u00f5es do or\u00e7amento vigente:<\/p>\n

09.02.339030000000000010 \u2013 17.512.0017.2.062\u2013Ficha 405 (Material Consumo) \u2013 R$ 150.000,00
\n09.02.339039000000000010 \u2013 17.512.0017.2.062\u2013Ficha 407 (Out.Serv.Terceiros) \u2013 R$ 100.000,00
\n09.01.449051000000000010 \u2013 15.451.0025.1.015\u2013Ficha 345 (Obras e Instala\u00e7\u00f5es) \u2013 R$ 150.000,00
\n07.01.449051000000000010 \u2013 27.812.0014.1.013\u2013Ficha 292 (Obras e Instala\u00e7\u00f5es) \u2013 R$ 132.000,00
\nTotal R$ 532.000,00<\/p>\n

Art. 2\u00ba. O cr\u00e9dito aberto pelo artigo anterior ser\u00e1 coberto com a anula\u00e7\u00e3o parcial das seguintes dota\u00e7\u00f5es do or\u00e7amento vigente, nos termos do inciso III do \u00a7 1\u00ba do artigo 43 da Lei n\u00ba 4.320, de 17 de mar\u00e7o de 1964:<\/p>\n

08.01.999999000000000010 \u2013 99.999.0015.9.999\u2013Ficha 323 (Reser.Contingencia) \u2013 R$ 260.000,00
\n09.02.449051000000000166 \u2013 17.512.0017.1.017\u2013Ficha 393 (Obras e Instala\u00e7\u00f5es \u2013 R$ 140.000,00
\n07.01.449051000000000166 \u2013 27.812.0014.1.013\u2013Ficha 293 (Obras e Instala\u00e7\u00f5es) \u2013 R$ 132.000,00
\nTotal R$ 532.000,00
\nArt. 3\u00ba. O Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias ser\u00e3o adequadas a presente Lei.<\/p>\n

Art. 4\u00ba. Esta Lei entra em vigor da data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Orl\u00e2ndia, 10 de abril de 2019.<\/p>\n

OSWALDO RIBEIRO JUNQUEIRA NETO
\nPrefeito Municipal
\nOrl\u00e2ndia, 10 de abril de 2019.<\/p>\n

JUSTIFICATIVA<\/p>\n

Ao Projeto de Lei n\u00ba 5\/2019 que disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o de um cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 532.000,00.<\/p>\n

Senhor Presidente,<\/p>\n

Encaminhamos \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o de Vossa Excel\u00eancia e dos nobres vereadores o presente projeto de lei que versa sobre a abertura de cr\u00e9dito suplementar.
\nO projeto de lei visa complementar a dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria prevista no or\u00e7amento vigente referente a obra de reforma e amplia\u00e7\u00e3o do Gin\u00e1sio de Esportes Maur\u00edcio Leite de Moraes com recursos pr\u00f3prios \u2013 contrapartida de conv\u00eanio -; bem como a dota\u00e7\u00e3o de obras e instala\u00e7\u00f5es com recursos pr\u00f3prios para os servi\u00e7os de tapa buraco que se apresentam como necess\u00e1rios; e, finalmente, completar as dota\u00e7\u00f5es de material de consumo e servi\u00e7os de terceiros do DAE , para que os servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua e esgoto do Munic\u00edpio mantenham-se dentro das necessidades da popula\u00e7\u00e3o.
\nA cobertura do presente cr\u00e9dito adicional suplementar ser\u00e1 por anula\u00e7\u00e3o parcial das dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias da reserva de conting\u00eancia e de obras de instala\u00e7\u00f5es das Secretarias Municipais de Infraestrutura (verba federal) e de Esportes (verba federal), que n\u00e3o ser\u00e3o utilizadas no presente exerc\u00edcio.
\nSabendo do esp\u00edrito de justi\u00e7a que norteia a a\u00e7\u00e3o dos Nobres Vereadores na fun\u00e7\u00e3o Legislativa de autorizar altera\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, contamos com a aprova\u00e7\u00e3o do presente Projeto de Lei.<\/p>\n

Atenciosamente,<\/p>\n

OSWALDO RIBEIRO JUNQUEIRA NETO
\nPrefeito Municipal<\/p>\n

AO
\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR
\nMAX LEONARDO DEFINE NETO
\nDIGN\u00cdSSIMO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ORL\u00c2NDIA \u2013 SP
\n___________________________________<\/p>\n

PROJETO DE LEI N\u00ba 009\/2019 de 1 de abril de 2019.<\/p>\n

Denomina a pra\u00e7a p\u00fablica localizada entre a Rua 9 e a Alameda 7 e entre as Avenidas L e M, no Bairro Jardim Boa Vista, de Pra\u00e7a EUG\u00caNIO CHRISTINO.<\/p>\n

A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ORL\u00c2NDIA, ESTADO DE S\u00c3O PAULO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, faz p\u00fablico que aprova a seguinte lei:<\/p>\n

Art. 1\u00ba – Fica denominada a pra\u00e7a p\u00fablica localizada entre a Rua 9 e Alameda 7 e entre as Avenidas L e M, no Bairro Jardim Boa Vista, de \u201cPra\u00e7a EUG\u00caNIO CHRISTINO\u201d.<\/p>\n

Art. 2\u00ba – Esta lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Sala das Sess\u00f5es, 1 de abril de 2019<\/p>\n

RODRIGO ANT\u00d4NIO ALVES<\/p>\n

Vereador<\/p>\n

 <\/p>\n

JUSTIFICATIVA<\/p>\n

 <\/p>\n

Senhor Presidente,<\/p>\n

Senhores Vereadores,<\/p>\n

 <\/p>\n

Nascido em Franca, em 1931, Eug\u00eanio Christino em sua juventude associava a dura vida no campo com os estudos. E os esfor\u00e7os deram frutos. Logo se tornou eletricista e ingressou na Companhia Paulista de For\u00e7a e Luz, a CPFL.<\/p>\n

Demonstrando amor e dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 profiss\u00e3o, Eug\u00eanio foi galgando degraus e poucos anos ap\u00f3s seu ingresso na empresa j\u00e1 ostentava o cargo de gerente.<\/p>\n

Esteve \u00e0 frente de grandes projetos, como o da Usina Peixoto, al\u00e9m de ter planejado o sistema de ilumina\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias empresas e das ruas de Orl\u00e2ndia e regi\u00e3o.<\/p>\n

Veio da CPFL de Guar\u00e1 para Orl\u00e2ndia em Agosto de 1968, juntamente com sua esposa Dona Em\u00edlia Peres Christino, onde fixaram resid\u00eancia e nunca mais se mudaram.<\/p>\n

Aos 87 anos, em 29\/09\/2017, Eug\u00eanio faleceu deixando quatro filhos, nove netos, quatro bisnetos e incont\u00e1veis amigos e admiradores. Um homem \u00edntegro que marcou a vida daquelas que esbarraram em seu caminho. Que seu legado seja sempre lembrado.<\/p>\n

FILHOS: Fausto Eug\u00eanio (falecido), Elisabete, Margarete e Bartira. NETOS: Ludmylla, Klaus, Natasha, Frederico, Morgana, Larissa, Victor Hugo, Samantha e Luan. BISNETOS: Kauany, Laura, Davi e Isabela.<\/p>\n

 <\/p>\n

Esta proposi\u00e7\u00e3o legislativa tem como objetivo reconhecer os servi\u00e7os profissionais prestados pelo Sr. Eug\u00eanio \u00e0 nossa Orl\u00e2ndia, mas tamb\u00e9m, reconhecermos e eternizarmos o nome desta pessoa que contribuiu com o desenvolvimento de nossa cidade, mesmo n\u00e3o tendo nascido aqui, viveu e adotou nossa Orl\u00e2ndia como cidade do cora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Pelo exposto pe\u00e7o aos nobres pares o apoio \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o desta proposta.<\/p>\n

Sala das Sess\u00f5es, 1 de abril de 2019.<\/p>\n

 <\/p>\n

RODRIGO ANT\u00d4NIO ALVES<\/p>\n

\"Rodrigo<\/p>\n

Vereador<\/p>\n

_________________________<\/p>\n

 <\/p>\n

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00b0 003\/2019
\nde 10 de abril de 2019<\/p>\n

\u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Orlandino ao Sr. Marcelo Ribeiro Bueno de Camargo e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.<\/p>\n

A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ORL\u00c2NDIA no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, decreta:
\nArt. 1\u00b0 – Fica concedido o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Orlandino ao Sr. Marcelo Ribeiro Bueno de Camargo.
\nArt. 2\u00ba – A entrega do referido t\u00edtulo ser\u00e1 feita em Sess\u00e3o Solene. para esse fim convocada pelo Presidente da C\u00e2mara Municipal de Orl\u00e2ndia.
\nArt. 3\u00ba – As despesas decorrentes da execu\u00e7\u00e3o deste decreto correr\u00e3o por conta das dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias pr\u00f3prias, suplementadas se necess\u00e1rio.
\nArt. 4\u00ba – Este decreto entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, ficando revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.<\/p>\n

Sala das Sess\u00f5es, 10 de abril de 2019.<\/p>\n

M\u00c1RCIA L\u00daCIA BELATO
\nVEREADORA<\/p>\n

J U S T I F I C A T I V A<\/p>\n

Marcelo Ribeiro Bueno de Camargo, nascido no munic\u00edpio de Morro Agudo-SP, reside nesta cidade de Orl\u00e3ndia-SP h\u00e1 muitos anos, sendo atualmente divorciado, pai de tr\u00eas filhos, exercendo a fun\u00e7\u00e3o de empres\u00e1rio.<\/p>\n

E como empres\u00e1rio de sucesso, Marcelo tem levado o nome de nossa cidade por todos os lugares por onde anda, sobretudo por possuir uma extensa atua\u00e7\u00e3o em diversos ramos da ind\u00fastria, do com\u00e9rcio e da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os em todo o territ\u00f3rio brasileiro.<\/p>\n

Eis algumas das fun\u00e7\u00f5es de destaque j\u00e1 desempenhadas por Marcelo:<\/p>\n

\u2022 S\u00f3cio Diretor da Empresa Combitrans Amazonas Ltda;
\n\u2022 S\u00f3cio Diretor da Empresa Mendon\u00e7a & Camargo Transportes e Servi\u00e7os Ltda;
\n\u2022 Presidente da Usina Camen do ano de 2006 ao ano de 2009;
\n\u2022 Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Transporte Rodovi\u00e1ria de cargas \u2013 (ATR-Brasil) durante quatro anos (2004-2008);
\n\u2022 Diretor da Empresa Colorado M\u00e1quinas, representante John Deere do Estado de S\u00e3o Paulo do ano de 2001 ao ano de 2005;
\n\u2022 Agricultor.<\/p>\n

Em seu curr\u00edculo, Marcelo ostenta uma s\u00f3lida forma\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

\u2022 Bacharel em Administra\u00e7\u00e3o de Empresas pela Universidade de Ribeir\u00e3o Preto \u2013 SP, ano de 1999;
\n\u2022 Curso Introdu\u00e7\u00e3o ao Mercado de A\u00e7\u00f5es (ANCOR);
\n\u2022 Curso Matem\u00e1tica Financeira e suas Aplica\u00e7\u00f5es;
\n\u2022 II Curso Extensivo de Bovinos de Corte;
\n\u2022 Participa\u00e7\u00e3o no Semin\u00e1rio Marketing Best (HIDA & TROMBINI);
\n\u2022 Participa\u00e7\u00e3o na Confer\u00eancia da ASLOG (\u201cLog\u00edstica Brasileira, Competitividade Global\u201d);
\n\u2022 Participa\u00e7\u00e3o no XI e XII Congresso FENABRAVE;
\n\u2022 Curso Log\u00edstica Aplicada \u00e0s Empresas de Transporte de Cargas;
\n\u2022 Curso de An\u00e1lise Fundamental e Introdu\u00e7\u00e3o \u00e0 Comercializa\u00e7\u00e3o de Soja;
\n\u2022 Participa\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento de Executivos \u2013 Edi\u00e7\u00e3o 05 PDE \u2013 John Deere Brasil S\/A;
\n\u2022 Participa\u00e7\u00e3o no Semin\u00e1rio Internacional \u201cWinning Negotiation Strategies\u201d Conduzido por Willian Ury;
\n\u2022 Participa\u00e7\u00e3o no Semin\u00e1rio 7\u00ba Brasil Neg\u00f3cios;<\/p>\n

Assim, esta proposi\u00e7\u00e3o legislativa tem como objetivo, n\u00e3o apenas reconhecer o empres\u00e1rio de sucesso que \u00e9 Marcelo, mas tamb\u00e9m a ele retribuir todo o amor que vem dedicando por nossa cidade h\u00e1 muitos anos, onde escolheu viver, ter seus filhos e trabalhar, levando o nome de Orl\u00e2ndia por todos os lugares por onde passa e, sobretudo, por ser um costumeiro apoiador das causas sociais em nossa cidade, de modo que o t\u00edtulo de cidad\u00e3o servir\u00e1 apenas para oficializar a rela\u00e7\u00e3o profunda que ele mant\u00e9m com nossa terra.<\/p>\n

Conto com a aprova\u00e7\u00e3o de meus nobres pares.<\/p>\n

Sala das Sess\u00f5es, 10 de abril de 2019.<\/p>\n

M\u00c1RCIA LUCIA BELATO<\/p>\n

\"M\u00c3\u00a1rcia
\nVEREADORA
\n_______________________<\/p>\n

REQUERIMENTO N\u00ba 006\/2019<\/p>\n

Senhores Vereadores,<\/p>\n

MURILO SANTIAGO SPADINI, Vereador com assento nesta C\u00e2mara Municipal de Orl\u00e2ndia, Estado de S\u00e3o Paulo, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, especialmente com fundamento no art. 169, inciso VIII, do Regimento Interno, tem a elevada honra em vir \u00e0 nobre presen\u00e7a de meus dignos pares que comp\u00f5em esta Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a fim de que Sua Excel\u00eancia informe se h\u00e1 na organiza\u00e7\u00e3o do sistema de sa\u00fade municipal uma programa\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de estoque para n\u00e3o faltar vacinas nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade ou no Centro de Sa\u00fade \u201cDr. Miguel Vitaliano\u201d, bem como se \u00e9 feito o controle da quantidade dessas vacinas, devido a necessidade de refor\u00e7os.<\/p>\n

Tais informa\u00e7\u00f5es servir\u00e3o para uma an\u00e1lise acerca da redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de pessoas que tem buscado o sistema de sa\u00fade a fim de se vacinarem, tentando identificar as causas dessa redu\u00e7\u00e3o, se atribu\u00edveis a falhas de distribui\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o, bem como se decorrentes de simples desinforma\u00e7\u00e3o por parte dos mun\u00edcipes.<\/p>\n

Com base nestas informa\u00e7\u00f5es, poderei adotar eventuais medidas no \u00e2mbito desta Casa ou prop\u00f4-las ao Poder Executivo, se de sua compet\u00eancia.<\/p>\n

Conto, pois, com a aprova\u00e7\u00e3o de meus dignos pares a este requerimento.<\/p>\n

Sala das sess\u00f5es, 12 de abril de 2019.<\/p>\n

MURILO SANTIAGO SPADINI<\/p>\n

\"Murilo
\nVereador
\n_________________________<\/p>\n

INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 017\/2019<\/p>\n

Senhores Vereadores,<\/p>\n

RODRIGO GUILHERME COLOZIO PAIX\u00c3O, Vereador com assento nesta C\u00e2mara Municipal de Orl\u00e2ndia, Estado de S\u00e3o Paulo, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, especialmente com fundamento no art. 173 do Regimento Interno, tem a elevada honra em vir \u00e0 nobre presen\u00e7a de meus dignos pares que comp\u00f5em esta Casa de Leis, apresentar INDICA\u00c7\u00c3O ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a fim de que Sua Excel\u00eancia realize os estudos necess\u00e1rios a fim de incluir na composi\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Esportes um representante do \u201cClube da 3\u00aa Idade\u201d e um representante da \u201cSecretaria de Promo\u00e7\u00e3o Social\u201d, promovendo as altera\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias na Lei Municipal n\u00ba 3.958, de 4 de fevereiro de 2014.<\/p>\n

De acordo com a Lei Municipal mencionada, o Conselho Municipal de Esportes \u00e9 composto por representantes da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e de representantes de entidades da sociedade civil.<\/p>\n

Sucede que o esporte e o desenvolvimento de pol\u00edticas p\u00fablicas a ele relacionadas, sobretudo porque agora o Conselho Municipal de Esportes passou a ter atribui\u00e7\u00e3o deliberativa, tem que levar em conta o grupo social das pessoas idosas, quer porque representam um grande contingente populacional, quer porque a atividade esportiva \u00e9 altamente recomend\u00e1vel aos integrantes da chamada \u201c3\u00aa idade\u201d.<\/p>\n

\u00c9 necess\u00e1rio, pois, que na composi\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Esportes a popula\u00e7\u00e3o mais idosa da sociedade tamb\u00e9m esteja representada, com isso possibilitando que os interesses desse grupo populacional sejam considerados quando da formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e eventos esportivos municipais.<\/p>\n

Do mesmo modo e considerando que os idosos recebem a tutela do poder p\u00fablico municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Promo\u00e7\u00e3o Social, a participa\u00e7\u00e3o de um representante dessa pasta no Conselho Municipal de Esportes \u00e9 de fundamental import\u00e2ncia, conferindo ao colegiado um olhar mais voltado \u00e0s popula\u00e7\u00f5es mais vulner\u00e1veis no sentido de inclu\u00ed-las nos programas esportivos municipais.<\/p>\n

Neste sentido, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal as presentes medidas.<\/p>\n

Sala das sess\u00f5es, 10 de abril de 2019.<\/p>\n

RODRIGO GUILHERME COLOZIO PAIX\u00c3O<\/p>\n

\"Rodrigo
\nVereador<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

PAUTA DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 15\/04\/19 1 \u2013 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00b0. 002\/19 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE \u201cALTERA O \u201cCAPUT\u201d DO ART. 98 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0. 3480, DE 22 DE MAIO DE 2006, QUE REESTRUTURA O REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. (2\u00b0 E \u00daLTIMA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O) 2 \u2013 PROJETO DE LEI N\u00b0. 005\/19 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$532.000,00\u201d. 3 \u2013 PROJETO DE LEI N\u00b0. 009\/19 DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO ANTONIO ALVES QUE \u201cDENOMINA A PRA\u00c7A P\u00daBLICA LOCALIZADA ENTRE A RUA 9 E A ALAMEDA 7 E ENTRE AS AVENIDAS L E M , NO BAIRRO JARDIM BOA VISTA, DE PRA\u00c7A \u201cEUG\u00caNIO CHRISTINO\u201d. 4 \u2013 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00b0. 003\/19 DE AUTORIA DA VEREADOR MARCIA L\u00daCIA BELATO QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DO TITULO DE CIDAD\u00c3O ORLANDINO AO SR. \u201cMARCELO RIBEIRO BUENO DE CAMARGO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d 5 \u2013 REQUERIMENTO N\u00b0. 006\/19 DE AUTORIA DO VEREADOR MURILO SANTIAGO SPADINI \u201cREQUERENDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INFORME SE H\u00c1 NA ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE SA\u00daDE MUNICIPAL UMA PROGRAMA\u00c7\u00c3O PR\u00c9VIA DE ESTOQUE PARA N\u00c3O FALTAR VACINAS NAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE OU NO CENTRO DE SA\u00daDE \u201cDR. MIGUEL VITALIANO\u201d, BEM COMO SE \u00c9 FEITO O CONTROLE DA QUANTIDADE DESSAS VACINAS, DEVIDO A NECESSIDADE DE REFOR\u00c7OS\u201d. 6 \u2013 INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0. 017\/19 DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO GUILHERME COLOZIO PAIX\u00c3O \u201c INDICANDO AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDOS NECESS\u00c1RIOS A FIM DE INCLUIR NA COMPOSI\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES UM REPRESENTANTE DA \u201cSECRETARIA DE PROMO\u00c7\u00c3O SOCIAL\u201d, PROMOVENDO AS ALTERA\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS NA LEI MUNICIPAL N\u00b0. 3.958, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014\u201d ORLANDIA-SP., 11 DE ABRIL DE 2019 MAX LEONARDO DEFINE NETO PRESIDENTE ____________________________ PROJETO DE LEI N\u00ba 5 De 10 de abril de 2019 \u201cDisp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o de um cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 532.000,00.\u201d O PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ORL\u00c2NDIA, Estado de S\u00e3o Paulo, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o inciso II do art. 90 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Orl\u00e2ndia, Prop\u00f5e \u00e0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ORL\u00c2NDIA o seguinte Projeto de Lei: Art. 1\u00ba. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir na Contadoria Municipal um cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 532.000,00 (quinhentos e trinta e dois mil reais) \u00e0s seguintes dota\u00e7\u00f5es do or\u00e7amento vigente: 09.02.339030000000000010 \u2013 17.512.0017.2.062\u2013Ficha 405 (Material Consumo) \u2013 R$ 150.000,00 09.02.339039000000000010 \u2013 17.512.0017.2.062\u2013Ficha 407 (Out.Serv.Terceiros) \u2013 R$ 100.000,00 09.01.449051000000000010 \u2013 15.451.0025.1.015\u2013Ficha 345 (Obras e Instala\u00e7\u00f5es) \u2013 R$ 150.000,00 07.01.449051000000000010 \u2013 27.812.0014.1.013\u2013Ficha 292 (Obras e Instala\u00e7\u00f5es) \u2013 R$ 132.000,00 Total R$ 532.000,00 Art. 2\u00ba. O cr\u00e9dito aberto pelo artigo anterior ser\u00e1 coberto com a anula\u00e7\u00e3o parcial das seguintes dota\u00e7\u00f5es do or\u00e7amento vigente, nos termos do inciso III do \u00a7 1\u00ba do artigo 43 da Lei n\u00ba 4.320, de 17 de mar\u00e7o de 1964: 08.01.999999000000000010 \u2013 99.999.0015.9.999\u2013Ficha 323 (Reser.Contingencia) \u2013 R$ 260.000,00 09.02.449051000000000166 \u2013 17.512.0017.1.017\u2013Ficha 393 (Obras e Instala\u00e7\u00f5es \u2013 R$ 140.000,00 07.01.449051000000000166 \u2013 27.812.0014.1.013\u2013Ficha 293 (Obras e Instala\u00e7\u00f5es) \u2013 R$ 132.000,00 Total R$ 532.000,00 Art. 3\u00ba. O Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias ser\u00e3o adequadas a presente Lei. Art. 4\u00ba. Esta Lei entra em vigor da data de sua publica\u00e7\u00e3o. Orl\u00e2ndia, 10 de abril de 2019. OSWALDO RIBEIRO JUNQUEIRA NETO Prefeito Municipal Orl\u00e2ndia, 10 de abril de 2019. JUSTIFICATIVA Ao Projeto de Lei n\u00ba 5\/2019 que disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o de um cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 532.000,00. Senhor Presidente, Encaminhamos \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o de Vossa Excel\u00eancia e dos nobres vereadores o presente projeto de lei que versa sobre a abertura de cr\u00e9dito suplementar. O projeto de lei visa complementar a dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria prevista no or\u00e7amento vigente referente a obra de reforma e amplia\u00e7\u00e3o do Gin\u00e1sio de Esportes Maur\u00edcio Leite de Moraes com recursos pr\u00f3prios \u2013 contrapartida de conv\u00eanio -; bem como a dota\u00e7\u00e3o de obras e instala\u00e7\u00f5es com recursos pr\u00f3prios para os servi\u00e7os de tapa buraco que se apresentam como necess\u00e1rios; e, finalmente, completar as dota\u00e7\u00f5es de material de consumo e servi\u00e7os de terceiros do DAE , para que os servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua e esgoto do Munic\u00edpio mantenham-se dentro das necessidades da popula\u00e7\u00e3o. A cobertura do presente cr\u00e9dito adicional suplementar ser\u00e1 por anula\u00e7\u00e3o parcial das dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias da reserva de conting\u00eancia e de obras de instala\u00e7\u00f5es das Secretarias Municipais de Infraestrutura (verba federal) e de Esportes (verba federal), que n\u00e3o ser\u00e3o utilizadas no presente exerc\u00edcio. Sabendo do esp\u00edrito de justi\u00e7a que norteia a a\u00e7\u00e3o dos Nobres Vereadores na fun\u00e7\u00e3o Legislativa de autorizar altera\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, contamos com a aprova\u00e7\u00e3o do presente Projeto de Lei. Atenciosamente, OSWALDO RIBEIRO JUNQUEIRA NETO Prefeito Municipal AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAX LEONARDO DEFINE NETO DIGN\u00cdSSIMO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ORL\u00c2NDIA \u2013 SP ___________________________________ PROJETO DE LEI N\u00ba 009\/2019 de 1 de abril de 2019. Denomina a pra\u00e7a p\u00fablica localizada entre a Rua 9 e a Alameda 7 e entre as Avenidas L e M, no Bairro Jardim Boa Vista, de Pra\u00e7a EUG\u00caNIO CHRISTINO. A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ORL\u00c2NDIA, ESTADO DE S\u00c3O PAULO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, faz p\u00fablico que aprova a seguinte lei: Art. 1\u00ba – Fica denominada a pra\u00e7a p\u00fablica localizada entre a Rua 9 e Alameda 7 e entre as Avenidas L e M, no Bairro Jardim Boa Vista, de \u201cPra\u00e7a EUG\u00caNIO CHRISTINO\u201d. Art. 2\u00ba – Esta lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Sala das Sess\u00f5es, 1 de abril de 2019 RODRIGO ANT\u00d4NIO ALVES Vereador   JUSTIFICATIVA   Senhor Presidente, Senhores Vereadores,   Nascido em Franca, em 1931, Eug\u00eanio Christino em sua juventude associava a dura vida no campo com os estudos. E os esfor\u00e7os deram frutos. Logo se tornou eletricista e ingressou na Companhia Paulista de For\u00e7a e Luz, a CPFL. Demonstrando amor e dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 profiss\u00e3o, Eug\u00eanio foi galgando degraus e poucos anos ap\u00f3s seu ingresso na empresa j\u00e1 ostentava o cargo de gerente. 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