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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/10/2026

1 – Projeto de Lei n°. 030/26 de autoria do Poder Executivo que ““Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 9.637.330,00.”
2 – Projeto de Lei n°. 031/26 de autoria do Poder Executivo que ““Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.143.882,50.”
3 – Projeto de Lei n°. 013/26 de autoria do Vereador Antonio Carlos Leite que “Dispõe sobre as garantias procedimentais, a ampla defesa e a suspensão de prazos preclusivos em processos administrativos de regularização de polos produtivos no âmbito do Município de Orlândia, e dá outras providências”
4 – Requerimento n°. 050/26 de autoria do Vereador Antonio Carlos Leite “Requerendo a CRIAÇÃO DE “ABA – JANELA – PÁGINA” – específica no Portal da Transparência do Município, com memorial individual, analítico e financeiro elencando todos ocupantes de cargos comissionados, de confiança e funções gratificadas, demonstrando os valores e os percentuais de ocupação exigidos por lei.
Orlândia-Sp., 07 de Outubro de 2026 Gilson Moreira – Presidente

1 – Projeto de Lei n°. 030/26 de autoria do Poder Executivo que ““Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 9.637.330,00.”2 – Projeto de Lei n°. 031/26 de autoria do Poder Executivo que ““Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.143.882,50.”3 – Projeto de Lei n°. 013/26 de autoria do Vereador Antonio Carlos Leite que “Dispõe sobre as garantias procedimentais, a ampla defesa e a suspensão de prazos preclusivos em processos administrativos de regularização de polos produtivos no âmbito do Município de Orlândia, e dá outras providências”4 –