Banner Superior · Orlandia Online

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA  31/08/2026

1 – Projeto de Lei n°. 026/26 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 700.000,00.

2 – Veto Parcial a Emenda Modificativa n°. 009/26 de autoria do Vereador Antonio Carlos que “Modifica o § 2º do Projeto de Lei nº 19/26”de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a regularização de edificações concluídas em desacordo com a legislação urbanística e edilícia vigente no Município de Orlândia, e dá outras providências.

3 – Indicação n°. 040/26 de autoria do Vereador Sebastião Atilio da Silva “Indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de treinamentos e capacitações em noções básicas de primeiros socorros, em todas as escolas da Rede Municipal de Ensino, abrangendo professores, funcionários e demais profissionais que atuam diretamente nas unidades escolares, em atendimento à Lei Federal nº 13.722, de 4 de outubro de 2018 – Lei Lucas.

4 – Indicação n°. 041/26 de autoria do Vereador Sebastião Atilio da Silva “Indicando Chefe do Poder Executivo, que determine ao setor competente da Administração Municipal a realização, com a máxima urgência, de operação tapa-buracos em toda a extensão do Anel Viário, especialmente no trecho compreendido entre o Paschoim e a empresa Brejeiro.

Orlândia-Sp., 27 de Agosto de 2026                               

Gilson Moreira                                         

Presidente

PAUTA DA SESSÃO