1 – Projeto de Lei Complementar n°. 011/26 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder Executivo do Município de Orlândia, altera a Lei nº 4.286, de 8 de abril de 2022, a Lei Complementar nº 28, de 19 de abril de 2017, a Lei Complementar nº 72, de 8 de dezembro de 2022, a Lei Complementar nº 73, de 8 de dezembro de 2022, e dá outras providências.(SEGUNDA E ÍLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)
EMENDAS APRESENTADAS PELO VEREADOR ANTONIO CARLOS LEITE AO PLC 011/26 APROVADAS NA SESSÃO DO DIA 17/08/26
1- EMENDA ADITIVA Nº 15/2026 de autoria do vereador Antônio Carlos Leite que “Adiciona o inciso VII ao art. 2º do Projeto de Lei Complementar nº. 11 de 24 de julho de 2026 e dá outras providências
2- EMENDA ADITIVA Nº 17/2026 de autoria do vereador Antônio Carlos Leite que “Adiciona o inciso VI ao art. 2º do Projeto de Lei Complementar nº. 11 de 24 de julho de 2026 e dá outras providências
3- EMENDA MODIFICATIVA Nº 13/2026 de autoria do vereador Antônio Carlos Leite que “Modifica o texto do art. 32, caput, do Projeto de Lei Complementar nº. 11 de 24 de julho de 2026, mantendo-se o parágrafo único e dá outras providências.
4- EMENDA MODIFICATIVA Nº 14/2026 de autoria do vereador Antônio Carlos Leite que “Modifica o texto do inciso III, do art. 2º do Projeto de Lei Complementar nº. 11 de 24 de julho de 2026 e acrescenta as alíneas “a”,“b” e dá outras providências
5- EMENDA MODIFICATIVA Nº 15/2026 de autoria do vereador Antônio Carlos Leite que “Modifica o texto dos §2º do art. 40 do Projeto de Lei Complementar nº. 11 de 24 de julho de 2026 e dá outras providências.
6- EMENDA SUPRESSIVA Nº 007/2026 de autoria do vereador Antônio Carlos Leite que “Suprime a alínea “j” do inciso II , do art. 3º e o art. 20 do Projeto de Lei Complementar nº 11, de 24 de julho de 2026, os anexos, tabelas e apontamentos correspondentes, que tratam da criação da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação.”
2 – Projeto de Lei n°. 020/26 de autoria do Poder Executivo que “Institui o Programa Municipal de Patrocínio de Eventos Públicos no Município de Orlândia e dá outras providências.
3 – Projeto de Lei n°. 022/26 de autoria do Poder Executivo que “Altera a Lei nº 3.845, de 13 de dezembro de 2011, que autoriza a regularização de construções no Município de Orlândia e dá outras providências.
4 – Indicação n°. 037/26 de autoria do Vereador Sebastião Atilio da Silva (Nego da Maruca) “INDICANDO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, por meio do setor competente, sejam tomadas as providências necessárias para a instalação ou reposição de tampas nos bueiros localizados na Avenida N, com a Rua 18, no Bairro Mutirão.
5 – Indicação n°. 038/26 de autoria do Vereador Sebastião Atilio da Silva “, INDICANDO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, por meio do setor competente, sejam tomadas as providências necessárias para a abertura da Avenida P, no trecho compreendido entre as Ruas 4 e 2.
6 – Indicação n°. 039/26 de autoria do Vereador Sebastião Atilio da Silva (Nego da Maruca) “INDICANDO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, por meio do setor competente, sejam tomadas as providências necessárias para a realização de recapeamento asfáltico na Avenida 13, no trecho compreendido entre as Ruas 26 e 24, no Jardim Cidade Alta.
Orlândia-Sp., 20 de Agosto de 2026
Gilson Moreira
Presidente
