1 – Projeto de Lei Complementar n°. 022/25 de autoria do Poder Executivo que “Altera a Lei Complementar nº 3.480, de 22 de maio de 2006, que reestrutura o regime próprio de previdência social dos servidores públicos ocupantes de cargos de provimento efetivo e dá outras providências.
2 – Projeto de lei n°. 040/25 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a alteração da Lei nº 4.441, de 26 de novembro de 2025, que estima
a receita e fixa a despesa do Município de Orlândia para o exercício financeiro de 2026, para corrigir erros materiais e suprir omissões. (ÚLTIMA VOTAÇÃO)
3 – Projeto de Lei n°. 041/25 de autoria do Poder Executivo que “Institui o Programa Municipal de Auxílio-Aluguel no Município de Orlândia, estabelece suas diretrizes e dá outras providências.
4 – Projeto de Lei n°. 042/25 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a aprovação de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$5.601.993,00”
5 – Veto Total a Emenda Substitutiva n°. 001/25 de autoria do Vereador Vitor Favaro Tonetto, apresentada ao PLC 020/25, que § o 8° do art. 198 da Lei Complementar n°. 3.544/2007.
6 – Projeto de Lei n°. 015/25 de autoria do Vereador Clodoaldo Santana “Dispõe sobre a instituição do dia 13 de outubro como o Dia Municipal dos Profissionais da Fisioterapia e Terapia Ocupacional no Município de Orlândia e dá outras providências.
7 – Projeto de Lei n°. 016/25 de autoria dos Vereadores Vitor Favaro Tonetto e Clodoaldo Santana que “Institui o Portal Municipal de Transparência das Emendas e Recursos Parlamentares de Orlândia.
8 – Projeto de Decreto Legislativo n°. 006/25 de autoria do Vereador João Vitor Alves (João Pardal) “Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Orlandino ao Pároco na Igreja Nosso Senhor Jesus Cristo Rei do Universo “Padre Everaldo Donizete Campanaro” e dá outras providências”.
9 – Moção de Aplausos n°. 004/25 de autoria do Vereador João Vitor Alves (João Pardal) “APLAUSOS ao Ilmo. Sr. José Oswaldo Galvão Junqueira – “Maninho”, pelo notável papel que exerce há décadas na preservação da
história de Orlândia, por sua contribuição à vida pública, ao cooperativismo e ao desenvolvimento econômico e social do município.
10 – Requerimento n°. 036/25 de autoria do Vereador Rafael Palma de Araújo “Requerendo à Prefeitura Municipal de Orlândia informações detalhadas acerca do andamento do projeto referente às 100 unidades habitacionais populares destinadas ao nosso Município por meio do Governo do Estado de São Paulo . Solicito, especialmente, os seguintes esclarecimentos: Situação atual do processo (etapa em que se encontra);Documentações; Cronograma previsto para a execução do projeto.
11 – Indicação n°. 191/25 de autoria do Vereador Sebastião Atilio da Silva “Indicando a pavimentação asfáltica da Avenida 16, no trecho compreendido entre as Ruas 3 e 5, bem como da Rua 5, entre as Avenidas 16 e 17, no bairro da Gruta.
12 – Indicação n°. 192/25 de autoria do Vereador Sebastião Atilio da Silva “Chefe do Poder Executivo para que sejam realizados estudos técnicos necessários para viabilizar a implantação de radares de controle de velocidade na rodovia que liga os municípios de Orlândia e Sales Oliveira, reforçando as medidas de segurança e coibindo o excesso de velocidade.
13- Indicação n°. 193/25 de autoria do Vereador Joaõ Vitor Alves (João Pardal) “Indicando a Secretaria do Meio Ambiente o que segue: verificar se o Município de Orlândia pode aderir ao Programa Cidades Verdes e Resilientes (PCVR); confirmar se há benefícios, orientações técnicas ou apoio estruturado que o programa possa oferecer aos municípios; esclarecer se o escopo do programa permite apoiar soluções sustentáveis aplicáveis ao problema recorrente de mato alto nos canteiros centrais da cidade.
Orlândia-Sp., 10 de Dezembro de 2025
Gilson Moreira – Presidente
