1 – Projeto de Lei Complementar n°. 007/25 de autoria do Poder Executivo que “Altera a Lei Complementar nº 3.333, de 12 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Orlândia e dá outras providências.
2 – Projeto de Lei Complementar n°. 001/25 de autoria dos Vereadores Rafael Palma de Araújo e Clodoaldo Santana “Acrescenta o art. 9º -A à Lei Complementar de nº 3.762, de 28 de Setembro de 2010, que dispõe sobre a Política Municipal e o Sistema Municipal de Saneamento Básico, as diretrizes para o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
3 – Requerimento n°. 013/25 de autoria do Vereador Edilson Fernando Alves “ Requerendo às seguintes informações: Qual é a quantidade de terrenos sem construção existentes em nosso Município; Quantos destes terrenos foram autuados até a data atual e por quais razões houve essa autuação; Qual foi o procedimento adotado para essas autuações e qual a localização dos mesmos; Todos os terrenos com alguma inconformidade foram autuados ou notificados; Quantos protocolos referentes a esse assunto foram realizados junto a Prefeitura Municipal desde de Janeiro de 2025; E qual a situação que se encontram esses protocolos por departamento? Já foram atendidos ou não?
4 – Requerimento n°. 014/25 de autoria do Vereador Edilson Fernando Alves “Requerendo que seja enviado para essa Casa de Leis as informações referente a quantidade de protocolos realizados por munícipes junto ao setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Orlândia, a partir de janeiro de 2025 até a presente data, indicando os setores aos quais esses protocolos foram direcionados, bem como a situação atual de cada protocolo, especificando se já foram atendidos ou se permanecem pendentes, com a devida justificativa em caso de não atendimento.
5 – Indicação n°. 124/25 de autoria do Vereador Clodoaldo Santana “Indicando que sejam realizadas com urgência as seguintes ações na Praça do Jardim Parisi, localizada entre a Avenida P e a Avenida Q, entre a Rua 9 e a Rua 11: Limpeza geral da praça; Poda das árvores; Reforço e/ou reparo na iluminação pública do local.
6 – Indicação n°. 125/25 de autoria do Vereador Clodoaldo Santana “Indicando ao Chefe do Poder Executivo, para que determine aos órgãos competentes a realização urgente da poda das árvores localizadas na Avenida M, ao lado do Mini Hospital.
7 – Indicação n°. 126/25 de autoria do Vereador Clodoaldo Santana “Indicar ao Chefe do Poder Executivo, seja realizada a limpeza do terreno localizado na Rua 3, entre a Avenida O e a Avenida N, no início do Jardim Parisi.
8 – Indicação n°. 127/25 de autoria do Vereador Rafael Palma de Aráujo “Indicando novamente ao Chefe do Poder Executivo que determine ao setor competente, especialmente à Secretaria de Obras e as demais competentes, a realização de um levantamento detalhado das ruas de terra que já se encontram incorporadas ao patrimônio público municipal, com o objetivo de identificar aquelas que estão aptas a receber a pavimentação.
9 – Indicação n°. 128/25 de autoria do Vereador Clodoaldo Santana “Indicando Indicar ao Chefe do Poder Executivo, que providencie com urgência, a poda das árvores localizadas em pontos estratégicos onde há circulação frequente do transporte urbano municipal, nos seguintes locais: Rua 26 – Vila Júlio Bucci (Vilinha) – Ponto em frente à Igreja Nossa Senhora; Rua 30 – Jardim São Francisco (Vilinha) – Ponto da Escola Alcinéia; Avenida 14 – Praça Marioto – Trecho do trajeto urbano; Rua 6 com esquina da Avenida 15 – Bairro da Gruta – Ponto de parada; Avenida O com Rua 5 – Jardim Parisi – Ponto e trajeto urbano.
10 – Indicação de AnteProjeto n°. 129/25 de autoria do Vereador Antonio Carlos Leite “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo ao Primeiro Emprego para Jovens de Orlândia – (PMIPEJO) – e dá outras providências.”
11 – Indicação n°. 130/25 de autoria do Vereador Luis Donizete da Cruz (Ratinho) “Indicando ao Chefe do Poder Executivo para que através do órgão competente, procedam estudos que se fizerem necessários objetivando a contratação de um médico pediatra plantonista no Hospital Beneficente Santo Antonio.
Orlândia-Sp., 21 de Maio de 2025
Gilson Moreira – Presidente
