1 – Projeto de Lei Complementar n°. 006/24 de autoria do Poder Executivo que “Altera a Lei Complementar nº 3.572, de 5 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o parcelamento, uso e ocupação do solo urbano do Município de Orlândia e dá outras providências. (2° E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)
2 – Projeto de Lei Complementar n°. 004/24 de autoria do Poder Executivo que “Altera a Lei Complementar nº 40, de 17 de agosto de 2017, que dispõe, no âmbito do Município de Orlândia, sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal.
3– Requerimento n°. 008/24 de autoria dos Vereadores Vitor Favaro Tonetto, Murilo Santiago Spadini e Jorge Gabriel Grasi (Thor, Requerendo ao Chefe do Poder Executivo às seguintes informações: Quantas notificações foram enviadas à empresa de coleta de lixo nos últimos 12 meses? Qual é o motivo da demora no recolhimento de lixo em algumas áreas do município?
4 – Indicação n°. 016/24 de autoria da Vereadora Marcia Lucia Belato “Indicando ao Poder Executivo o ANTEPROJETO DE LEI N. 03/2024, que “Dispõe sobre o sepultamento de animais domésticos em sepulturas, lóculos, gavetas, carneiros ou local específico nos cemitérios públicos do Município de Orlândia e dá outra providências.”.
5 – Indicação n°. 017/24 de autoria do Vereador Daniel Gaioto Aniceto “Indicando ao Poder Executivo o ANTEPROJETO DE LEI N°. 004/24 que “Institui, no Município, o uso do Colar de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência não visível ou oculta”.
6 – Indicação n°. 018/24 de autoria da Vereadora Marcia Lucia Belato “Indicando ao Chefe do Poder Executivo para que na campanha do agasalho de 2024, seja ampliada para incluir não apenas agasalhos para pessoas necessitadas, mas também para animais de famílias carentes e para os animais de rua do município.
7 – Indicação n°. 019/24 de autoria da Vereadora Marcia Lucia Belato “, Indicando ao Chefe do Poder Executivo que no abrigo de inverno destinado aos moradores de rua, seja permitida a permanência de seus animais de estimação.
8 – Indicação n°. 020/24 de autoria do Vereador Sebastião Atilio da Silva “Indicando ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, proceda o calçamento no entorno do Centro de Lazer do Bairro Jardim Cidade Alta (Vilinha)
9 – Indicação n°. 021/24 de autoria do Vereador Sebastião Atílio da Silva “Indicando ao Chefe do Poder Executivo para que através do setor competente, proceda reforma no Centro Social Robson dos Santos.
10 – Indicação n°. 022/24 de autoria do Vereador Sebastião Atílio da Silva “Indicando ao Chefe do Poder Executivo para que através do setor competente, proceda reforma no Centro de Lazer da Vila Bucci.
11 – Indicação n°. 023/24 de autoria do Vereador Sebastião Atílio da Silva “Indicando ao Chefe do Poder Executivo para que proceda estudos que se fizerem necessários, objetivando a colocação de lixeiras na Avenida Marginal Direita, entre as Ruas 30 até a Colorado Veiculos (Fiat).
Orlândia -Sp., 18 de Abril de 2024
Luiz Carlos Vilarim (Beia)
Presidente
