1 – Projeto de Lei n°. 027/23 de autoria do Poder Executivo que “Altera a LKei n°. 3.701, de 27 de Agosto de 2009, que Cria o Conselho Municipal de Cultura e Defesa do Patrimônio Histórico e Artistico de Orlândia – COMCDEPHA , e dá outras providências”.
2 – Projeto de Decreto Legislativo n°. 006/23 de autoria do Vereador Max Leonardo Define Neto que “Dispõe sobre a Concessão do Titulo de Cidadã Emérito a Ilma. Sra. “Sebastiana Maria Ribeiro Tavares”
3 – Requerimento nº. 043/23 de autoria do Vereador Max Leonardo Define Neto “Requerendo ao Chefe do Poder Executivo, que seja solicitado a Diretoria Executiva da concessionária SANOR um portifólio de todos os investimentos realizados na empresa, desde a assinatura do contrato. Solicito ainda, que sejam juntadas as respectivas notas fiscais e/ou com documentos que comprovam os investimentos realizados.
4 – Requerimento n°. 044/23 de autoria do Vereador Max Leonardo Define Neto “Requendo ao Chefe do Poder Executivo, que seja solicitado a agência reguladora cópia de todas as ocorrências, bem como, todos os números dos protocolos registrados em decorrência de eventuais reclamações dos serviços prestados pela concessionária Saneamento de Orlândia (SANOR). Requeiro também, que seja solicitado a agência reguladora um relatório das ações realizadas do dia 25 de maro de 2022 até o dia 02 de outubro de 2023.
5 – Requerimento n°. 045/23 de autoria do Vereador Max Leonardo Define Neto “Requerendo ao Chefe do Poder Executivo, cópia de todos os ofícios, requerimentos, protocolos, notificações, atas de reuniões ou qualquer outro tipo de documentação formalizada por parte da administração municipal a concessionária SANOR. Ainda assim, requeiro ao gestor contratual que disponibilize um relatório de eventuais clausulas do contrato que não estejam sendo cumprida pela concessionária SANOR.
Orlândia -Sp., 05 de Outubro de 2023
Luiz Carlos Vilarim (Beia)
Presidente
