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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA  02/05/2022

1 – Projeto de Lei n°. 006/22 de autoria do Poder Executivo que “Institui o Programa Social de Combate ao AEDES AEGYPTI – PSCA – no Município de Orlândia”.

2 – Indicação n°. 035/22 de autoria do Vereador Sebastião Atílio da Silva “Indicando ao Poder Executivo para que, através do setor competente, proceda reparos na pavimentação asfáltica da rua 10 entre a avenida do café e avenida 1 – Vila Marcussi, bem como instalação de guias”.

3 – Indicação n°. 037/22 de autoria do Vereador Murilo Santiago Spadini “Sugerindo ao Prefeito Municipal de Orlândia, com base nos argumentos que seguem abaixo, que apresente projeto de Lei, devidamente acompanhado de estimativa de impacto orçamentário financeiro, que altere o disposto no art. 233 da Lei Complementar Municipal nº 3.333, de 12 de dezembro de 2003 (Código Tributário Municipal), o qual trata do cálculo do valor a ser pago a título de Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública, a fim de torná-lo menor e mais justo.

                           Orlândia-Sp., 28 de Abril de 2022

                           Murilo Santiago Spadini – Presidente

1 – Projeto de Lei n°. 006/22 de autoria do Poder Executivo que “Institui o Programa Social de Combate ao AEDES AEGYPTI – PSCA – no Município de Orlândia”. 2 – Indicação n°. 035/22 de autoria do Vereador Sebastião Atílio da Silva “Indicando ao Poder Executivo para que, através do setor competente, proceda reparos na pavimentação asfáltica da rua 10 entre a avenida do café e avenida 1 – Vila Marcussi, bem como instalação de guias”. 3 – Indicação n°. 037/22 de autoria do Vereador Murilo Santiago Spadini “Sugerindo ao Prefeito Municipal de Orlândia, com base nos argumentos que seguem