PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/08/19

1- Projeto de Lei n°. 009/19 de autoria do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa-Finisa- Financiamento a infraestrutura e ao saneamento na modalidade apoio financeiro, destinado a aplicação em despesa de capital e a oferecer garantias e dá outras providências”.

2 – Projeto de Lei n°. 016/19 de autoria do Poder Executivo que “Altera a Lei n°. 3.251 de 2 de setembro de 2002, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder bolsa-incentivo aos menores carentes que integram o Projeto Ipe, nas condições que especifica.

3 – Projeto de Decreto Legislativo n°. 006/19 de autoria do Vereador Max Leonardo Define Neto que “Dispõe sobre a concessão do titulo de cidadão orlandino ao Sr. “Luiz Carlos Vilarim (BEIA) e dá outras providências.

4 – Requerimento n°. 007/19 de autoria do Vereador Tiago Cavasini “Requerendo ao Chefe do Executivo para que justifique o motivo pelo qual não esta sendo cumprida a Lei 4.176, de 22 de fevereiro de 2019, que determina a publicação de informações sobre obras públicas em andamento, no site da Prefeitura Municipal”.

5 – Moção n°. 001/19 de autoria dos Vereadores Rodrigo Antonio Alves e Max Leonardo Define Neto “Repúdio a Lei n°. 7.596/2017, aprovada no Congresso Nacional e enviada para sanção do Presidente da República”.

6 – Indicação n°. 022/19 de autoria do Vereador Murilo Santiago Spadini “ Indicando ao Poder Executivo para que seja criado o programa IPTU verde no Município de Orlândia , reduzindo a carga tributária de quem implantar as medidas constantes do Ante-Projeto de Lei em anexo”.

                                
ORLANDIA-SP., 16 DE AGOSTO DE 2019


                                        
MAX LEONARDO DEFINE NETO
                                                       

PRESIDENTE