PAUTA DA SESSAO ORDINÁRIA DO DIA 10/09/18

1 – Projeto de Lei n°. 017/18 de autoria do Poder Executivo que “Autoriza a concessão de abono, em forma de Cestas de Natal, aos servidores públicos municipais no ano de 2018”.

2 – Projeto de Lei n°. 018/18 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo de Educador/Cuidador e de Auxiliar de Educador/Cuidador”.

3 – Projeto de lei n°. 019/18 de autoria do Poder Executivo que “Institui a jornada de trabalho em regime de escalonamento aos Bombeiros Municipais”.

4 – Projeto de Lei n°. 020/18 de autoria do Poder Executivo que “Autoriza a concessão de uso não remunerada do imóvel que especifica à Secção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/SP e dá outras providências”.

5 – Projeto de Lei n°. 021/18 de autoria do Poder Executivo que “Autoriza a concessão de uso não remunerada do imóvel que especifica ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo – CREA/SP e dá outras providências”.

6 – Projeto de lei n°. 022/18 de autoria do Poder Executivo que “Institui, em novos termos, o Fundo Social de Solidariedade do Município de Orlândia e dá outras providências”.

7 – Projeto de Lei Complementar n°. 03/18 de autoria do Poder Executivo que “Altera a Lei Complementar n°. 01, de 15 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Orlândia e dá outras providências”.

8 – Projeto de Lei Complementar n°. 005/18 de autoria do Vereador Rodrigo Antonio Alves que ““Acrescenta ao artigo 7º da Lei Complementar nº 3.607 de 12 de junho de 2008, os incisos V e VI e alíneas “a” e “b”, que garantem aos deficientes físicos portadores de deficiência física locomotora, usuários de transporte coletivo, tenham o direito de embarcar e desembarcar, sem necessariamente obedecer a parada obrigatória em pontos de ônibus, e dá outras providências.”

Orlândia-Sp., 05 de Setembro de 2018

MICHELE RUFFO RIBEIRO JUNQUEIRA
PRESIDENTE