PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/03/19

PROJETO DE LEI N° 006/19-CM DE AUTORIA DO VEREADOR VICENTE CANDIDO QUE “ PROIBE A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA, O ACIONAMENTO E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPÍDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ATEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RIUDOSO NO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” .

INDICAÇÃO Nº 003/19 DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO GUILHERME COLOZIO PAIXÃO – INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A FIM DE QUE SUA EXCELENCIA ELABORE E ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEI PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR OBJETIVANDO CONCEDER AOS PORTADORES DO VIRUS DA ‘ AIDS ‘ ISENÇÃO QUANTO AO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU).

INDICAÇÃO Nº 006/19 DE AUTORIA DA VEREADORA MÁRCIA LUCIA BELATO – INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A FIM DE QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL A LIMPEZA DA MARGINAL FEPASA E MAIOR ATUAÇÃO DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO NAQUELE LOCAL.

INDICAÇÃO Nº 007/19 DE AUTORIA DA VEREADORA MÁRCIA LUCIA BELATO – INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A FIM DE QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM “ PARQUINHO INFANTIL ACESSÍVEL “ .

INDICAÇÃO Nº 008/19 DE AUTORIA DA VEREADORA MÁRCIA LUCIA BELATO – INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A FIM DE QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NAS PROXIMIDADES DOS “ CARRINHOS DE LANCHE “ QUA SE LOCALIZAM ATRÁS DO TEATRO MUNICIPAL E NA EXTENSÃO DA AVENIDA UM, AO LADO DA PRAÇA DOS IMIGRANTES.

INDICAÇÃO Nº 009/19 DE AUTORIA DA VEREADORA MÁRCIA LUCIA BELATO – INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A FIM DE QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E LEVANTAMENTO SOBRE A SITUAÇÃO DOS “ CARROCEIROS “ EXISTENTES NO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO Nº 010/19 DE AUTORIA DA VEREADORA MÁRCIA LUCIA BELATO – INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE PRÓXIMO AO ACESSO DO “LOTEAMENTO JARDIM TIMBORE”, NESTA CIDADE.

INDICAÇÃO Nº 011/19 DE AUTORIA DO VEREADOR MURILO SANTIAGO SPADINI – INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A FIM DE QUE DETERMINE A IMPLANTAÇÃO DOS CHAMADOS “BUEIROS ECOLÓGICOS “ NO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA.

REQUERIMENTO Nº 002/19 RODRIGO ANTONIO ALVES, VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TEM A HONRA EM VIR Á PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA E DOS SENHORES VEREADORES, NOS TERMOS DO ARTIGO 169, INCISO VIII, A FIM DE, ATRAVÉS DO PODER LEGISLATIVO, REQUERER CÓPIAS DE TODOS OS AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS (AVCB) EXPEDIDOS PARA AS UNIDADES DE ENSINO DE NOSSO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO Nº 003/19 TIAGO CAVASINI, VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TEM A HONRA EM VIR Á PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA E DOS SENHORES VEREADORES, NOS TERMOS DO ARTIGO 169, INCISO VIII, A FIM DE, ATRAVÉS DO PODER LEGISLATIVO, REQUERER CÓPIAS DAS PRESTAÇÃO DE CONTAS DETALHADAS REFERENTE À FEIJOADA SOLIDÁRIA, EM PROL DO FUNDO SOCIAL DA SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, REALIZADA NOS ANOS DE 2.017, 2.018 E 2.019 NA FAZENDA PALMITOS, RESIDÊNCIA DO PREFEITO OSWALDO RIBEIRO JUNQUEIRA NETO (VADO).

REQUERIMENTO Nº 004/19 TIAGO CAVASINI, VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TEM A HONRA EM VIR Á PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA E DOS SENHORES VEREADORES, NOS TERMOS DO ARTIGO 169, INCISO VIII, A FIM DE, ATRAVÉS DO PODER LEGISLATIVO, REQUERER CÓPIAS DAS PRESTAÇÃO DE CONTAS DETALHADAS (PASSAGENS, ESTADIAS, REFEIÇÕES), REFERENTE ÀS VIAGENS REALIZADAS PELO EXECUTIVO NOS ANOS DE 2.017, 2.018 E 2.019, PARA OS MUNICÍPIOS DE SÃO PAULO-SP E BRASILIA-DF.

OLÂNDIA,-SP., 08 DE MARÇO DE 2.019

MAX LEONARDO DEFINE NETO
PRESIDENTE