1 – Projeto de Lei n°. 014/26 de autoria do Vereador Antonio Carlos Leite que “Institui o Concurso Municipal de Literatura de Orlândia no ensino fundamental e na EJA da rede pública municipal, e dá outras providências.

2 – Requerimento n°. 050/26 de autoria do Vereador Antonio Carlos Leite “Requerendo ao Chefe do Poder Executivo “A expedição de Decreto Executivo Municipal para fins de regulamentação, registro e reconhecimento individualizado da Banda Musical da EMEB Maria Aparecida de Mello e Souza como Patrimônio Cultural e Histórico Imaterial, em consonância com a Lei Ordinária nº 4.480/2026”.

Orlândia-Sp., 15 de Outubro de 2026

Gilson Moreira – Presidente