Postado 22/09/2025 as 7:03
1 – Projeto de Lei Complementar n°. 015/25 de autoria do Poder Executivo que “Altera a Lei Complementar nº 3.333, de 12 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Orlândia e dá outras providências. (ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)
2 – Projeto de Lei Complementar n°. 016/25 de autoria do Poder Executivo que “Altera a Lei Complementar nº 3.607, de 12 de junho de 2008 – Código de Posturas do Município de Orlândia. (ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)
3 – Projeto de lei Complementar n°. 017/25 de autoria do Poder Executivo que “Altera a Lei Complementar nº 3.575, de 14 de dezembro de 2007 – Estatuto do Magistério Público do Município de Orlândia” (ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)
4 – Projeto de Lei n°. 025/25 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a reabertura de prazo e as condições para a regularização de empresas instaladas no Distrito Industrial “Francisco Diniz Junqueira” e dá outras providências.
6 – Indicação n°. 169/25 de autoria do Vereador Rafael Palma de Araújo “Indicando a poda e supressão, nas árvores da Praça Luiz Mariotto, assim com a implementação e a melhoria na iluminação, visto que este vereador já recebeu a autorização da Empresa VLI, responsável pelo local.
7 – Indicação n°. 170/25 de autoria do Vereador Rafael Palma de Araújo “, Indicando ao Chefe do Poder Executivo para que, considerando a necessidade de garantir proteção e acompanhamento efetivo às mulheres em situação de violência doméstica, indico a criação da “Central Maria da Penha”, unidade responsável pelo acompanhamento das vítimas, fiscalização do cumprimento das medidas protetivas e articulação com órgãos de segurança pública e assistência social, visando a proteger a integridade física, psicológica e prevenindo novos casos de violência.
Orlândia-Sp., 18 de Setembro de 2025
Gilson Moreira
Presidente