Postado 5/09/2025 as 7:18
1 – Proposta de Emenda Lei Orgânica do Município de Orlândia n°. 004/25 de autoria dos Vereadores Antonio Carlos Leite, João Vitor Alves, Paulo Rodrigues A. Pereira (Porkim), Vitor Favaro Tonetto, Rafael Palma de Araújo, Clodoaldo Santana e Sebastião Atilio da Silva (Nego da Maruca) que “Acrescenta o paragrafo 2° ao art. 113 da LOM e dá outras providências”.(ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)
2 – Projeto de Lei Complementar n°. 014/25 de autoria do Poder Executivo que “Altera a Lei Complementar nº 22, de 9 de novembro de 2016, que dispõe sobre a licença de funcionamento para usos não residenciais no Município de Orlândia, e a Lei Complementar nº 3.702, de 1º de dezembro de 2009, que institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e às empresas de pequeno porte no âmbito do Município de Orlândia, e dá outras providências.
3 – Projeto de Lei Complementar n°. 018/25 de autoria do Poder Executivo que “Altera a Lei Complementar nº 3.575, de 14 de dezembro de 2007 – Estatuto do Magistério Público do Município de Orlândia.
4 – Projeto de Resolução n°. 006/25 de autoria dos Vereadores Vitor Favaro Tonetto e Paulo Rodrigues Alves Pereira (Porkim) que ““Concede, ao Ilmo. Sr. Renam Almeida Alves, a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo, criada pela Resolução nº 02/2016”, como forma de homenagear sua trajetória exemplar e por elevar o nome do esporte brasileiro em uma arena de tanta tradição e prestigio”.
5 – Moção de Aplausos n°. 001/25 de autoria da Câmara Municipal “APLAUSOS AO JOVEM RENAM ALMEIDA ALVES” em reconhecimento pela sua brilhante conquista como campeão do Rodeio de Barretos, um dos eventos mais tradicionais e prestigiados do Brasil no cenário do rodeio.
6 – Requerimento n°. 025/25 de autoria do Vereador Rafael Palma de Araújo “solicitando esclarecimentos quanto ao cumprimento da Lei n.
4294/2022, posteriormente alterada pela Lei n. 4419/2025, em seu art. 1º.
7 – Indicação n°. 165/25 de autoria do Vereador Rafael Palma de Araújo “Indicando ao Chefe do Poder Executivo para que juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, realize a adoção e fornecimento do sistema de monitoramento contínuo de glicose FreeStyle Libre para pacientes com diabetes mellitus na rede pública de saúde, eis que além dos benefícios diretos à saúde dos usuários, o investimento no FreeStyle Libre também pode representar economia para o sistema de saúde pública, uma vez que o monitoramento mais eficaz reduz os custos com emergências, medicamentos e internações.
8 – Indicação 166/25 de autoria do Vereador Clodoaldo Santana “Indicar à Secretaria Municipal de Saúde que, no mês de setembro, intensifique os atendimentos psicológicos e psiquiátricos na Rede Municipal, realize palestras de conscientização nas escolas e promova, em pelo menos um sábado do mês, ação de acolhimento com tendas na Praça Central.
9 – Indicação n°; 167/25 de autoria do Vereador Luis Donizeti da Cruz (Ratinho) “Indicando ao Chefe do Poder Executivo, que sejam realizados os estudos necessários por meio dos setores competentes, para aquisição e instalação de uma Mini Usina de Asfalto (móvel) para o Município, afim de se evitar que os buracos cresçam.
Orlândia-Sp., 03 de Setembro de 2025
Gilson Moreira
Presidente