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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA  10/06/2024

1 – Denuncia apresentada pelo MP versando sobre eventual crime de transito supostamente cometido pelo Vereador Max Leonardo Define Neto p/recebimento ou não dos Srs. Vereadores.- Caso seja recebida haverá na mesma sessão a eleição p/escolha de 3 Vereadores que irão integrar a comissão processante.

2 – Projeto de Lei Complementar n°. 007/24 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de prévia inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no âmbito do Município de Orlândia, reestrutura o Serviço de Inspeção Municipal – S.I.M., e dá outras providências. (ÚLTIMA VOTAÇÃ0)

3 – Projeto de Lei Complementar n°. 008/24 de autoria do Poder Executivo que “Altera a Lei Complementar n°. 3.333, de 12 de Dezembro de 2003, que Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Orlândia e dá outras providências” (ÚLTIMA VOTAÇÃO)

4 – Requerimento n°. 017/24 de autoria do Vereador Jorge Gabriel Grasi “requerer ao Chefe do Poder Executivo informações acerca dos motivos de não ter sido enviado até hoje para esta Casa de Leis um projeto de lei aumentando o valor da referência dos professores substitutos em atendimento a minha indicação de n. 115/2022, protocolada em 15 de dezembro de 2022, conforme documentação anexa.

5 – Requerimento n°. 018/24 de autoria da Vereadora Marcia Lucia Belato “Requerendo ao Chefe do Poder Executivo, explicações em relação à distribuição de cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade.

6 – Indicação n°. 034/24 de autoria do Vereador Daniel Gaioto Aniceto “

7 – Indicação n°. 035/24 de autoria do Vereador Daniel Gaioto Aniceto “ Indicar ao Chefe do Poder Executivo para que através do setor competente, providencie estudos que se fizerem necessários, objetivando colocar poste de iluminação na Rua 24, entre as Avenidas 4 e 5  Jardim Teixeira.

8– Indicação n°. 036/24 de autoria do Vereador José Carlos Barbosa (Zeca Petê) “Indicando ao Chefe do Poder Executivo para que proceda estudos que se fizerem necessários para o fim de proceder a abertura e pavimentação asfáltica da Avenida T ligando a mesma com a Rua 08 e a Rua 10, no Jardim Santa Rita.

9 – Indicação n°. 037/24 de autoria da Vereadora Marcia Lucia Belato “Indicando ao Chefe do Poder Executivo para que proceda estudos que se fizerem necessários para o fim de proceder a abertura e pavimentação asfáltica da Avenida T ligando a mesma com a Rua 08 e a Rua 10, no Jardim Santa Rita.

Orlândia -Sp., 06 de Junho de 2024

                                      Luiz Carlos Vilarim (Beia) –  Presidente

PAUTA DA SESSÃO DA CÂMARA