PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA  12/08/19

1– Projeto de Lei n°. 015/19 de autoria do Poder Executivo que “Altera a lei n°. 3.251 de 02 de setembro de 2002, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder bolsa incentivo aos menores carentes que integram o Projeto Ipe, nas condições que especifica”.

2 – Projeto de Resolução n°. 003/19 de autoria da Mesa da Câmara que “Regulamenta o pagamento de horas extras ao motorista da Câmara Municipal de Orlândia, na forma do estatuto dos servidores públicos municipais.

3 – Projeto de Resolução n°. 004/19 de autoria da Mesa da Câmara que “Regulamenta o uso do espaço “Auditório Veraldo Cotian” da Câmara Municipal de Orlândia.

4 – Indicação n°. 020/19 de autoria do Vereador Murilo Santiago Spadini “Indicando ao Chefe do Poder Executivo para que seja incluído no código de Obras Municipal a obrigatoriedade do rebaixamento de guias e sarjetas em todas as esquinas para facilitar a acessibilidade das pessoas deficiência”

5 – Indicação n°. 021/19 de autoria do Vereador Rodrigo Antonio Alves  “Indicando o Ante-Projeto de Lei n°. 003/19 que “Dispõe sobre criação da Lei do Empreendedorismo na Rede de Educação Municipal de Orlândia”.

6 – Veto total ao Projeto de Lei Complementar n°. 01/19 de autoria do Vereador Murilo Santiago Spadini que “Institui o programa municipal de caçambas comunitárias”.

ORLANDIA-SP., 0 DE AGOSTO DE 2019

MAX LEONARDO DEFINE NETO

PRESIDENTE