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PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE ORLÂNDIA SERÁ DISCUTIDO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA.
Sáb, 13 de Outubro de 2012

Está pronto, e preste a passar por Audiência Pública, a ser realizada no dia 18 de outubro de 2012, às 19:00 horas no Teatro Municipal de Orlândia, Professora Maria José Bertrami Bordin, o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Orlândia – PMGIRS.

Este plano tem como objetivo geral esclarecer a população da possibilidade de se agregar valores econômicos aos resíduos sólidos, também a criação de oportunidades de emprego e renda e a participação social neste modelo de gestão.

O plano inclui o tratamento do lixo e da reciclagem, e terá as metas a serem cumpridas ao longo de vários anos.

Necessário lembrar que o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS engloba os resíduos domiciliares, resíduos hospitalares, resíduos da construção civil, resíduos recicláveis, resíduos de limpeza urbana, resíduos industriais, resíduos não recicláveis ou rejeito, etc.

Uma das dificuldades existentes na questão dos resíduos sólidos é que eles apresentam um problema particular, pois percorrem um longo caminho – geração, coleta, descarte, tratamento e disposição final – e envolvem diversos atores.

Outra dificuldade são os recursos envolvidos, pois devido ao aumento considerável na produção per capita de resíduos e à aglomeração urbana acelerada que vem se verificando em várias cidades, são necessários investimentos vultosos para a aquisição de equipamentos, treinamento, capacitação, controle e custeio de todo o sistema de manejo de resíduos sólidos.

A questão da Coleta Seletiva tem um importante papel no Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Orlândia, uma vez que a mesma deve ser feita por Cooperativas ou Associação de Catadores, como determina o artigo 5º do Decreto Municipal nº 4.086 de 17 de novembro de 2011, o qual regulamenta a Coleta Seletiva no município de Orlândia, atendendo desta maneira ao Plano Nacional de Resíduos Sólidos, Lei Federal nº 12.305 de 02 de agosto de 2010, que tem como conteúdo mínimo o diagnóstico da situação atual dos resíduos sólidos, metas de eliminação dos lixões associadas a plano de inclusão social dos catadores.

Na Audiência Pública será apresentado aos diversos segmentos da sociedade local, o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Orlândia, com a finalidade de escutar opiniões, abrindo espaço para a participação dos diversos atores sociais envolvidos, para críticas e ideias divergentes.

“A Audiência Pública é um instrumento que leva a uma decisão política ou legal com legitimidade e transparência”.

José Fernando Martinelli

Engenheiro Agrônomo

Especialista em Gestão Ambiental

Ex-Secretário do Meio Ambiente de Orlândia.